O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA. O magistrado afirmou, segundo relatos, que, neste momento, não pretende levar adiante um processo em solo americano.
Por determinação de Lula e por sugestão de ministros do STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria Moraes diante da Justiça dos Estados Unidos para questionar a sanção financeira imposta pelo presidente Donald Trump.
O uso da estrutura da AGU em favor de Moraes tinha sido sacramentado após encontro fora da agenda de Lula com ministros do Supremo na noite de quarta-feira (30).
Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta. Durante jantar na noite de quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada, ele afirmou que não pretende estabelecer relação com os EUA. Não está descartada, no entanto, uma atuação da AGU em seu favor em âmbito internacional.
Mostrando-se tranquilo, segundo relato dos participantes do jantar, Moraes também minimizou a possibilidade de sofrer as sanções impostas pelo governo americano em território brasileiro. O magistrado disse ainda que não deixará de exercer seu trabalho diante da ameaça.
Manifestação pública
Já nessa sexta-feira (1º), o ministro Alexandre de Moraes classificou como “covardes e traiçoeiras” as ações que levaram à aplicação de sanções pelo governo dos EUA a ele. Foi a primeira manifestação pública do magistrado depois da punição anunciada pela Casa Branca.
Moraes falou haver “traição à pátria” e direcionou sua reação principalmente ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou com integrantes do governo americano o enquadramento do ministro na Lei Magnitsky, que prevê bloqueios financeiros. O magistrado não citou o parlamentar nominalmente.
“Encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de continuar no território nacional”, afirmou Moraes na abertura do semestre do Judiciário.
Além dele, o presidente Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes também discursaram sobre o tema, em uma sessão marcada por um desagravo a Alexandre de Moraes.
O ministro citou “atos hostis, mentirosos” e afirmou ainda que há provas de condutas ilícitas praticadas por Eduardo Bolsonaro e seus aliados. O STF tem um inquérito aberto para investigar a atuação do deputado.
Durante um discurso de pouco mais de 30 minutos, o relator da trama golpista de 2022 afirmou que as ações penais de quatro núcleos da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) serão julgadas ainda neste ano.
Já havia a expectativa de que a ação do núcleo central, que inclui Jair Bolsonaro (PL), fosse pautada em setembro. Nesta sexta, o relator confirmou a perspectiva, acrescentando que os demais núcleos também devem ser julgados em 2025.
A esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, também acompanhou a sessão. Depois do encerramento, Moraes foi abraçado e cumprimentado pelos colegas. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.