O delegado Alexandre Ramagem, atual diretor de Abin, e ex-chefe da segurança de campanha de Bolsonaro, vai ser anunciado como o novo comandante da Polícia Federal. Ele assumiu o comando da segurança de Bolsonaro depois de o presidente, então candidato, ter sido vítima, em setembro, de um atentado a faca em Juiz de Fora (MG).
Será o quarto diretor da instituição nos últimos 3 anos. É considerado um bom nome pelos colegas, é respeitado. Mas se for confirmado, já assume a função com o desgaste e a grande cobrança de mostrar isenção. A instabilidade no cargo, diante das pressões políticas, permanece até que seja aprovada legislação que garanta período de mandato para a função.
Existem dentro do Congresso Propostas de Emenda à Constituição que preveem isso, como a PEC 101/2015, do ex-senador Cássio Cunha Lima. Ela está arquivada, mas qualquer senador pode trazê-la novamente ao debate. A proposta prevê mandato para diretor da PF por 3 anos, podendo ser estendido por mais 3 anos. A escolha seria a partir de uma lista tríplice (apresentada pela instituição) e com sabatina no Senado. O senador Reguffe (Podemos/DF) também anunciou que vai apresentar uma PEC.
“A PF deveria ser um órgão de Estado, e não de governo! É revoltante e totalmente inaceitável querer transformá-la em um instrumento político de uso pessoal. Estou apresentando uma PEC instituindo autonomia para a Polícia Federal, com mandato fixo para seu diretor”, declarou nas redes sociais.
O Congresso “pode” aprovar as medidas, mas resta saber se a maioria dos parlamentares quer, pois essa autonomia da PF também não interessa muito a eles, já que estão no foco de investigações da instituição.
Autonomia
O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, cobrou que o Congresso Nacional aprove a autonomia da PF e mandato para o cargo de diretor. “Nenhum homem é capaz de proteger uma instituição, por mais que queira. Moro não conseguiu. Só a legislação pode fazer isso, blindar a Polícia Federal de pressões políticas e econômicas”, afirma Paiva.
Com a exoneração de Mauricio Valeixo da direção da PF, o que provocou o pedido de demissão de Sérgio Moro, o substituto chega sob forte cobrança. A ADPF lamenta que agora o novo diretor da instituição assuma o cargo em meio a essa nuvem de suspeição.
Sem garantias
“O novo diretor não terá garantia que ficará e poderá cair na próxima crise que vier pela frente”, alerta. Segundo Paiva, há um choque imenso dentro da instituição com a exoneração de Valeixo.
“Não só agora, mas sempre a PF esteve sujeita a esse tipo de intervenção política. É uma instituição que não tem autonomia e não tem sequer um mandato previsto para o seu diretor-geral, a exemplo de várias polícias no mundo, como o FBI, nos Estados Unidos. Nós vamos agora para o 4º diretor-geral em três anos. É necessária a aprovação de uma legislação no Congresso nesse sentido “, afirma.
Para a direção da PF, também estava cotado o delegado Anderson Torres, atual secretário de Segurança do Distrito Federal. Moro, sem citar nome, durante entrevista coletiva hoje, o colocou sob suspeita por ter atuado dentro do Congresso durante muitos anos, como assessor parlamentar, e por isso estar sob influências políticas.