A direção do Banco de Brasília (BRB) aposta na audiência solicitada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), para destravar uma solução para a instituição, afetada pelos negócios com o Master.
Em campos políticos opostos, Celina quer a autorização do presidente para que o Tesouro Nacional entre como avalista do empréstimo pleiteado pelo banco do governo distrital ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e um grupo de bancos no valor de R$ 6,6 bilhões. Com o aval, caberá à União honrar a operação em caso de calote.
O BRB vive uma crise desde a descoberta de perdas bilionárias com operações realizadas com o Banco Master que estão na origem da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. O ofício com o pedido de audiência foi encaminhado ao Planalto na terça-feira.
No documento, a governadora diz “tratar da concessão de garantia da União em operação de crédito destinada à capitalização do BRB”. Ela pediu que o secretário de Fazenda estadual, Valdivino José de Oliveira, e o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, possam acompanhá-la e participar da reunião com o presidente.
A governadora também enviou ofício ao ministro da Fazenda, Dário Durigan, com o mesmo pedido, alegando que o banco enfrenta um problema “pontual e não recorrente que não reflete uma deterioração estrutural do BRB”. Contudo, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, indicou que o pedido seria recusado, alegando que falta de informações essenciais para a análise.
Nota de crédito é obstáculo
O aval da União facilitaria o empréstimo para o BRB e em condições melhores, com juros mais baixos e prazo mais longo. Outros instrumentos poderiam ser utilizados no processo de capitalização do banco para atingir o montante aprovado pela assembleia de acionistas, de aumento de capital em até R$ 8,8 bilhões.
No entanto, esse papel de fiador do Tesouro depende da nota de crédito do estado (que vai de A a D). Apenas estados com notas A e B podem obter financiamento com aval da União. O DF tem nota C. Por isso, seria necessário uma mudança nas regras para o aval ocorrer.
Leal citou, ainda, a falta de capacidade de pagamento (Capag) do Distrito Federal. Para o BRB e a governadora, entretanto, essa é uma decisão política. O argumento é que uma eventual quebra do banco seria ruim também para todo o sistema financeiro nacional e, portanto, para o governo federal.
Política também não ajuda
Mas outra limitação da ofensiva de Celina Leão é mesmo a política. Ela é uma das políticas mais próximas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que deve concorrer ao Senado pelo PL do Distrito Federal na aliança da governadora, que concorre no cargo à reeleição. O outro candidato deve ser o antecessor dela, o ex-governador Ibaneis Rocha (MDB-DF), que governava o BRB quando o banco estatal fez negócios com o Master do banqueiro Daniel Vorcaro, com o qual teve encontros.
A deterioração da situação do BRB ocorreu por conta da compra de R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito do Master com indícios de fraudes pelo ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa. Parte dos ativos foi substituída pelo próprio Master, mas as projeções indicam que R$ 6 bilhões são títulos de difícil recebimento. As informações são do jornal O Globo.