Aliados e caciques do PT com maior ligação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham com a possibilidade de um endurecimento das regras estabelecidas para ele na cadeia, muitas delas definidas pela PF (Polícia Federal) com a concordância da Vara de Execução Penal de Curitiba (PR). Um dos motivos para esse prognóstico é que, a partir de janeiro, a corporação estará sob o comando do novo ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A informação é da colunista Mônica Bergamo, na edição deste sábado do jornal “Folha de S.Paulo”. Ela não cita fontes e também não entra em detalhes sobre quais benefícios o líder petista corre o risco de perder a partir do momento em que o magistrado – o seu “algoz” na primeira instância – assumir o comando da pasta.
Lula é mantido em uma cela especial na sede da Superintendência da PF na capital paranaense desde 7 de abril, quando se entregou às autoridades para cumprir uma sentença de 12 anos e um mês em regime fechado. Ele foi condenado em segunda instância, no âmbito da Operação Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
No início deste mês, ao confirmar Sérgio Moro para o cargo, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ressaltou que o então homem-forte da força-tarefa que investiga a corrupção na Petrobras assumirá um “superministério” reunindo as pastas da Justiça e da Segurança Pública. E que caberá ao novo “xerife” escolher o diretor-geral da Polícia Federal e demais membros de primeiro escalão do setor.
Exoneração
O desembargador federal Thompson Flores, presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), assinou nessa sexta-feira o ato de exoneração do juiz federal Sérgio Moro, que terá vigência a partir desta segunda-feira. A medida havia sido solicitada pelo próprio titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.
No documento, Moro relatou ser notória a sua aceitação ao convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça a partir de janeiro, bem como o seu pedido de férias até a posse: “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”.
Ainda segundo ele: “embora a permanência na magistratura fosse relevante ao ora subscritor por permitir que seus dependentes continuassem a usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio, especialmente em contexto no qual há ameaças, não pretendo dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.
“Assim, venho, mais uma vez registrando meu pesar por deixar a magistratura, requerer a minha exoneração do honroso cargo de juiz federal da 4ª Região, com efeitos a partir de 19/11/2018, para que eu possa assumir de imediato um cargo executivo na equipe de transição da Presidência da República (…). Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”