A piora das previsões para o crescimento da economia despertou críticas de aliados ao governo Temer sobre a demora na adoção de medidas para incentivar os investimentos. Uma ala da equipe presidencial quer acelerar ações nessa área para tirar o País da recessão.
Reservadamente, um integrante do governo disse que o Executivo está em um “ritmo de quatro anos e precisa urgentemente entrar em uma velocidade de quem só tem dois anos de mandato” no campo das medidas para estimular o crescimento econômico. Segundo ele, as incertezas provocadas pela eleição de Donald Trump nos EUA e a crise fiscal dos Estados exigem do governo imprimir mais celeridade nessa área.
Outro assessor de Temer cita como exemplo da lentidão do governo a demora na edição da medida provisória com as novas regras das concessões públicas para o setor privado, o que deverá atrair investidores nacionais e estrangeiros para projetos no País.
A medida foi prometida logo no início do governo interino e reforçada no anúncio do Programa de Parcerias de Investimento em setembro, mas ainda não saiu, preocupando consultores que cuidam dos interesses de investidores estrangeiros no Brasil.
Dentro do governo, a medida, que permitirá renovar contratos de concessão ou a saída amigável de concessionários em dificuldades financeiras, já foi apelidada por técnicos de “MP da semana que vem”, pois é sempre prometida, mas nunca editada, e estaria pronta no Planalto.
Há uma pressão das atuais concessionárias, controladas em grande parte por empresas envolvidas com a Lava-Jato, para que o governo permita mudanças nos contratos para salvar as atuais concessões, o que os técnicos não querem. Isso ainda estaria travando a medida. A solução intermediária deve permitir que as empresas peçam uma arbitragem nos contratos.
O governo também não conseguiu emplacar duas promessas. Liberar a participação de empresas internacionais em companhias aéreas nacionais e permitir que estrangeiros comprem terras no Brasil, o que estimularia investimentos nos setores de aviação, agronegócio e energia. Pressões de parlamentares da base aliada também estão impedindo a continuidade do Plano de Aviação Regional, que foi enxugado de 270 aeroportos para 53. (Folhapress)