Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam como pouco provável que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, determine a prisão preventiva do ex-presidente após a revelação do jornal The New York Times de que o ex-mandatário passou dois dias na embaixada da Hungria, mas acreditam que o magistrado pode optar por uma tornozeleira eletrônica como medida cautelar.
Segundo o advogado criminalista Bruno Salles, o ministro Alexandre Moraes pode determinar o monitoramento como uma medida cautelar autônoma, ou seja, sem a necessidade de prisão domiciliar.
O ex-presidente já está com o passaporte apreendido e proibido de falar com outros investigados.
“Acho pouco provável a hipótese de prisão, por ausência de contemporaneidade e atualidade da situação (os fatos ocorreram há mais de um mês, então se ele quisesse fugir, teria fugido). Mas não descarto a aplicação de mais alguma medida cautelar diversa, com proibição de contato/visita à embaixada (e outras), dever de comparecimento periódico em juízo e até mesmo o monitoramento eletrônico”, disse o advogado Aury Lopes, doutor em Direito Processual Penal e professor da PUC-RS.
Prisão preventiva
Deputados federais acionaram o STF e a Procuradoria-Geral da República para solicitar a prisão preventiva de Bolsonaro após a divulgação da notícia de que ele se abrigou na embaixada da Hungria no Brasil em fevereiro.
Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminhou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes depois de o jornal The New York Times revelar que o ex-capitão passou duas noites na representação húngara em Brasília.
As gravações mostram que Bolsonaro chegou à embaixada em 12 de fevereiro, acompanhado de dois seguranças, e lá permaneceu por dois dias. Em 8 de fevereiro, a Polícia Federal havia deflagrado uma operação sobre a trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Na demanda encaminhada ao STF, Luciene sustenta que, ao acionar a embaixada do País comandado pelo extremista de direita Viktor Orbán, Bolsonaro teria descumprido o objetivo da apreensão de seu passaporte e sinalizado uma tentativa de deixar o território nacional para evitar a prisão.
A parlamentar do PSOL cita ainda a jurisprudência da própria Corte, no sentido de que a “tentativa de obtenção de asilo político pode significar a intenção de evadir-se da aplicação da lei penal, justificando a manutenção da prisão preventiva”.
Já o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) enviou uma representação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, na qual afirma que a conduta de Bolsonaro “indica claramente uma tentativa de blindagem com apoio de governo estrangeiro, na perspectiva de se furtar à aplicação da lei penal”.
“Desse modo, estão presente alguns dos pressupostos que fundamentam a decretação da prisão preventiva.”
Em nota, a defesa do ex-presidente disse que ele esteve no local para “manter contato com autoridades do país amigo”.