Voto vencido na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nas decisões que libertaram o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu, na semana passada, e o ex-ministro José Dirceu, na terça-feira (2), o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no tribunal, mantém-se alinhado às decisões do juiz federal Sérgio Moro e aos anseios da força-tarefa da operação em Curitiba desde que assumiu a relatoria, em fevereiro.
Nas cinco vezes em que precisou decidir sobre a manutenção de prisões preventivas determinadas por Moro, Fachin concordou com todas elas. O relator foi acompanhado por seus pares em duas decisões neste sentido: ao negar liberdade a Genu pela primeira vez, em 7 de fevereiro, e ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma semana depois.
Nestas duas ocasiões, contudo, os votos de Fachin seguidos pelos outros ministros apontavam para uma questão formal. Conforme o relator, os pedidos do ex-tesoureiro do PP e do peemedebista não poderiam ser aceitos porque não haviam sido feitos na forma de habeas corpus e não foram analisados por instâncias inferiores até chegarem à Corte.
Não houve nestes dois casos, portanto, julgamento a respeito do excesso de tempo a que réus já condenados estariam submetidos à prisão preventiva em Curitiba por ordem de Moro, uma das principais críticas de advogados e juristas à Lava Jato.
Quando os pedidos que chegaram ao STF obedeceram às questões formais, ou seja, foram feitos por meio de habeas corpus e passaram pelas outras instâncias da Justiça, as “alongadas prisões que vêm de Curitiba”, como diz o ministro Gilmar Mendes, foram derrubadas na Segunda Turma. Fachin manteve sua caneta alinhada à de Moro nos casos de Bumlai, Genu e José Dirceu – e foi derrotado em todos.