X. aprendeu aos 12 anos que violência sexual, agressão física e discriminação podem acontecer até em uma das escolas mais respeitadas do País. A menina, aluna do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, foi agredida sexualmente três vezes neste ano por colegas. Os acusados estudam na mesma instituição, mas são mais velhos do que a vítima – têm idades entre 15 e 17 anos.
Caso é mais grave do que a versão dada pelo colégio.
A direção do colégio admitiu o caso e impediu que os alunos continuem matriculados em 2016, mas permitiu que concluíssem o atual ano letivo. Oficialmente, a Coordenadoria de Comunicação da escola informou que os três estudantes foram expulsos após terem feito um vídeo sexual com uma aluna e divulgado o material pela internet. A escola informou ainda que a estudante teria consentido a gravação. Mães de estudantes do colégio, no entanto, desmentiram o consentimento e revelaram ao que o caso é muito mais grave do que a versão oficial da escola.
“Em agosto minha filha impediu que um rapaz abusasse de X. no pátio do colégio. Ele estava em cima dela e roçando nela”, resumiu a mãe de outra aluna. Indignada, ela foi com outras sete mães pedir providências à direção da unidade. Em 12 de agosto, o grupo foi recebido pelo diretor Bernadino Matos e por outros funcionários administrativos. “Eles nos disseram que isso não era problema nosso, que não tinha acontecido com os nossos filhos e que o jovem não seria denunciado ao Conselho Tutelar, que a unidade tomaria apenas medidas pedagógicas para resolver o caso”, lembrou uma das mães.
Escola não acionou o Conselho Tutelar.
Segundo ela, a escola teria suspendido o garoto suspeito. “Queríamos que o Conselho Tutelar tivesse sido acionado. Não pode acontecer algo assim dentro de uma unidade escolar”, completa a mãe. Quando fez a denúncia à direção do colégio, uma das mães encontrou com X. e disse ter notado a menina tremendo e cabisbaixa. A mulher desconfiou. “A menina me contou que já havia sido forçada a fazer sexo oral em outro menino no início do ano, do lado de fora da escola”, contou.
As denúncias, que por si só já eram graves, só tiveram punição após o terceiro caso de abuso de X. vir à tona. “Em setembro, o mesmo menino acusado de tentar abusar dela na escola a chamou para ir à Quinta da Boa Vista, e abusou dela”, relatou a mãe de uma aluna. Um terceiro garoto filmou e divulgou no WhatsApp no dia 10 de setembro.
Vítima humilhada e acuada.
Acuada, a menina não contou nada a seus pais, que só souberam dos fatos após a direção do Pedro II tomar conhecimento do vídeo. “Chamaram eles e disseram: ‘Olhem, pais, sua filha fez um vídeo de sexo que caiu na internet’. Foi muita irresponsabilidade”, acrescentou a mulher.
A Justiça brasileira, em casos recentes de estupro de vulnerável (menores de 14 anos), considerou a “presunção de violência”, segundo especialistas. Advogados esclarecem que, mesmo os acusados também sendo menores, com idades entre 15 e 17 anos, tendo consentimento ou não da vítima, qualquer prática sexual com X. é ato infracional análogo ao crime de estupro e cabível de medida socioeducativa.
Na semana passada, o reitor do Colégio Pedro II, professor Oscar Hallac, decidiu não renovar a matrícula dos rapazes envolvidos no caso. No entanto, quando a reportagem questionou se a escola estava dando apoio à estudante e sua família, se o diretor da unidade de São Cristóvão da instituição continuaria no cargo e se a escola tomaria providências para evitar que casos semelhantes se repitam, a reitoria do colégio respondeu que a direção não entraria em detalhes, uma vez que o episódio “envolve menores”.
Escola se esquiva de falar sobre o caso, Conselho Tutelar vai agir.
Em nota, o colégio afirma que “encontra-se impedido de fazer menções a respeito do caso” e “solicita a compreensão” da imprensa. “O tema não permite, por motivos óbvios, a divulgação plena do fato. Solicito suas desculpas, mas, em proteção dos jovens, não divulgaremos detalhes”, disse o reitor. O drama de X. também foi levado aos Conselhos Tutelares dos locais em que os jovens moram.
“Recebemos o caso do jovem que fez a filmagem na Quinta da Boa Vista”, afirma Wilton Marques, conselheiro de Vila Isabel. “Se ficar comprovado o ato análogo a estupro, os alunos devem passar por medida socioeducativa”, diz o conselheiro.
Perversidade.
Os alunos acusados de envolvimento no abuso sexual da colega de 12 anos se vangloriam, na internet, de tirar a virgindade de meninas. Seriam quatro ao todo, afirma uma das postagens. O comportamento dos estudantes já havia sido analisado pela direção da escola e por uma comissão de pais no mês passado.
Na época, um grupo de familiares pediu que os jovens não fossem punidos com a expulsão do colégio. Em nota, a Comissão de Pais/Responsáveis de Alunos do Colégio Pedro II afirmou que “está em contato permanente com a direção, sugerindo outras ações para esclarecimento da comunidade escolar”.
Perseguição a quem apoia a vítima.
Uma mãe, amiga da família da vítima, chegou a denunciar no Facebook a atitude dos outros pais que defendiam os garotos e contou que sua filha está sofrendo perseguição por se solidarizar com a vítima. “Desde o dia 18 de setembro, as duas não estão frequentando as aulas. Minha filha defendeu X. e foi ameaçada. Ela está com medo de ir para as aulas.” Os menores que abusaram de X. continuam a frequentar a escola e a mulher ainda acusa: “Eles fazem parte de uma gangue, vendem drogas e cometem delitos dentro da unidade, ninguém faz nada”.
Segundo ela, o jovem que abusou de X. na Quinta da Boa Vista se disse vítima. “É repugnante, ele entrou no grupo de pais para dizer que a vítima foi ele. Está denegrindo a imagem dela. Já não basta o abuso sexual?”, questiona. Com medo de sua segurança e a da filha, ela não quer mais que a menina volte para unidade São Cristóvão II. “Estou pedindo a transferência da minha filha”, conta.
O caso está sendo investigado pela Delegacia da Criança e Adolescente Vítima, que até o fim desta semana ouvirá todos os menores envolvidos. “Já ouvimos X. e os pais dela. Aguardamos os outros adolescentes para dar um posicionamento”, afirma Cristiana Onorato, titular da especializada. (AD)