O procurador da República Deltan Dallagnol tem evitado demonstrar a interlocutores que está preocupado com os processos contra ele no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), que podem ser julgados nos próximos dias.
As ações, que fazem referência a manifestações em suas contas no Twitter, levantaram questionamentos sobre a independência de seu trabalho. Dallagnol tem argumentado que são procedimentos disciplinares com hipóteses de punição restritas e que confia na sua argumentação de defesa, apresentada formalmente aos conselheiros.
O corpo a corpo com os integrantes do conselho tem ficado a cargo dos advogados Alexandre Vitorino e Francisco Rezek, este último ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A interlocutores, o procurador lembra da natureza política do CNMP.
Cinco conselheiros estão em campanha para serem reconduzidos e precisam ser aprovados pelo Senado. São eles Lauro Machado Nogueira, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Sebastião Vieira Caixeta e Dermeval Farias Gomes Filho.
Alvos da operação
Para Dallagnol, os questionamentos têm sido entendidos como sinal da disposição de políticos que foram alvos de processos da Lava-Jato, ou de sua crítica pública, de influenciar o curso dos procedimentos contra ele. Um dos maiores opositores declarados do procurador é o senador Renan Calheiros (MDB-AL) .
Um dos processos contra Dallagnol em estágio avançado é uma reclamação de março feita por Renan, após publicações em redes sociais e entrevistas de Dallagnol em defesa do voto aberto na eleição para a Presidência do Senado – o que não estava no regimento da casa.
Para Renan Calheiros, o posicionamento do procurador foi um exemplo de quebra de decoro pessoal e “exercício irregular de atividade político-partidária”. Dallagnol alega que suas manifestações sempre foram apenas em apoio à pauta de combate à corrupção – e nunca outro tema – e estavam protegidas pela liberdade de expressão.
O outro processo pronto para votação do plenário trata de uma entrevista do procurador à rádio CBN, ocasião em que comentou uma decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Sem mencioná-los nominalmente, o procurador disse que “os três mesmos de sempre do STF” mandavam “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, ao determinarem a transferência de parte dos termos de delação premiada da Odebrecht de Curitiba para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal.
Ainda que a punição seja leve, Dallagnol poderá ser afastado de forma cautelar, se houver pedido de um conselheiro no julgamento. Para isso será preciso sete votos pela punição, das 13 vagas vigentes. Os procedimentos não envolvem conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil, cuja análise ainda está em fase preliminar.