A investigação policial sobre a fraude nas Americanas encontrou indícios de que o bilionário e acionista da empresa Carlos Alberto Sicupira sabia do que ocorria na companhia. A afirmação está na decisão judicial que autorizou busca e apreensão contra o empresário na semana passada.
No entanto, a decisão reconhece que não há até agora mensagens explícitas do empresário tratando da fraude. A falta de provas concretas levou o MPF (Ministério Público Federal) a emitir um parecer contrário à ação da PF (Polícia Federal). Os documentos foram vistos pelo portal de notícias UOL.
Entenda
De acordo com a investigação policial, além de Sicupira, Paulo Lemann, filho do bilionário Jorge Paulo Lemann, e Eduardo Saggioro, presidente do conselho de administração das Americanas, também sabiam das fraudes e se beneficiaram delas. Os três foram alvos da segunda fase da Operação Disclosure.
Eles teriam atuado na fraude nas Americanas por meio de Miguel Gutierrez, “com quem tinham relação de confiança e próxima”, e também por intermédio da LTS, empresa dos controladores das Americanas, os bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, diz a PF.
Em nota, a assessoria dos três acionistas disse que eles foram absolutamente surpreendidos pela operação da PF, e que as diversas investigações, conduzidas há mais de três anos sobre o caso, “são categóricas em demonstrar que os acionistas de referência e o conselho de administração eram sistematicamente enganados pela antiga diretoria”. A assessoria diz ainda que os acionistas de referência das Americanas “confiam na reversão da decisão”.
Em nota, a LTS afirma que “refuta com veemência as ilações de que seus assessores tinham conhecimento das operações de risco sacado ocultadas pela antiga diretoria da Companhia”.
R$ 54 bilhões
Conforme a investigação, os acionistas foram beneficiados com milhões de reais distribuídos no período em que a fraude vigorou na companhia. Eles teriam recebido mais de R$ 700 milhões com a divisão de lucros fictícios.
Ao UOL, a assessoria dos acionistas confirma que eles receberam o montante no período entre 2013 e 2022, em dividendos e juros sobre capital próprio. Mas ressalta que eles aportaram na companhia, no mesmo período, mais de R$ 2,3 bilhões.
Os danos decorrentes da fraude foram calculados pela PF em R$ 54,2 bilhões, após análise pericial.
Nesse montante estão:
– R$ 31,3 bilhões de efeito no patrimônio líquido das Americanas;
– R$ 12,9 bilhões em perdas financeiras dos credores no processo de recuperação judicial;
– R$ 9,15 bilhões de perda patrimonial decorrente da queda no valor das ações;
– R$ 800 milhões em custos da investigação da fraude;
– R$ 66 milhões em custos com o processo de recuperação judicial.
Falta de provas
Até agora não existem conversas explícitas que mostrem os acionistas tratando da fraude, diz a decisão judicial que autorizou a busca e apreensão. Mas isso é “plenamente justificável” em um primeiro momento, no entendimento da juíza Giovana Calmon, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
“Exigir prova cabal de que os acionistas controladores davam ok para que as fraudes ocorressem e se perpetuassem, neste momento das investigações, é extremamente ingênuo”, diz o documento.
Para a juíza, há elementos concretos que apontam para a participação dos acionistas na fraude. “Ignorar esses indicativos é o mesmo que se manter em estado de cegueira deliberada. Decerto, empresários em posições como as ocupadas pelos investigados no mercado e na sociedade possuem malícia/conhecimento de que certos assuntos não podem ser documentados”, continua a decisão.
Para fontes que acompanham o caso, a juíza foi induzida ao erro e não há elementos que justifiquem a ação de busca e apreensão.
Mensagens
A decisão judicial cita mensagens com indícios contra os acionistas. Entre elas há uma troca de mensagens envolvendo um funcionário da LTS e um executivo das Americanas. Nela, o funcionário da LTS fala da “necessidade de os membros do Comitê não serem mencionados”. Em resposta, o executivo das Americanas fala em “alterações realizadas para evitar dar visibilidade”, e sobre uma “manipulação feita no caixa da B2W”, destaca a decisão.
O funcionário da LTS diz: “Acho que o Miguel está preocupado com movimentos de mercado porque não está claro pra ele que nós controlamos a situação até o momento final. Podemos puxar o freio de mão sempre e não parece existir “point of no return” ruim. Além disso, tem uma questão processual do Comitê. Não pode ter nada de email/doc/materiais falando que houve discussão com eles antes.”
Vem então a resposta, que diz: “(…) Fizemos uma pequena alteração no M&A da B2W para não dar visibilidade a eles — voltamos com 2,8 bilhões para o caixa em 2021.”
Segundo a decisão judicial, as mensagens indicam que as fraudes eram conhecidas pela LTS, empresa dos acionistas que acompanhava a gestão das Americanas.
A decisão também cita uma menção a Eduardo Saggioro, presidente do conselho das Americanas, em mensagem que trata de antecipação de recebíveis.
Na mensagem a Marcelo Nunes, ex-diretor financeiro das Americanas, um funcionário da LTS diz: “Eduardo me falou para conversar amanhã sobre estrutura de FIDC par [sic] dar crédito. Não quero chover no molhado, até porque a companhia já tem FIDC para antecipar recebível e seller”.
Em nota, a LTS diz que as mensagens mencionadas “não tratam, absolutamente, de operações de risco sacado ou qualquer outra operação fraudulenta, escondida pela ex-diretoria do conselho”. A primeira troca de mensagens trata da fusão entre Lojas Americanas e B2W, ocorrida em 2021. “Os assessores dos acionistas de referência estavam discutindo cenários hipotéticos de possíveis M&As. E inclusive diligentemente cuidavam para que tais discussões e exercícios não se tornassem públicos antes da concretização da operação, de modo a evitar especulações e impactos sobre o preço de mercado das ações”, diz a LTS. As informações são do portal de notícias UOL.