Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-advogado-geral da União André Mendonça se reuniu nesta quinta-feira (16) com senadores para pedir apoio.
Embora Bolsonaro tenha oficializado a escolha em julho, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não marcou a sabatina de Mendonça. Cabe ao colegiado sabatinar os indicados ao Supremo.
Pelo regimento interno do Senado, na CCJ o indicado é aprovado se obtiver os votos da maioria simples dos senadores presentes à sabatina. Depois, o nome será analisado no plenário da Casa, onde são necessários 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
A demora para a marcação da sabatina se deve à resistência de senadores à indicação, principalmente após os ataques de Bolsonaro ao STF nas manifestações do 7 de Setembro. Desde então, senadores avaliam que a indicação seria derrotada se levada ao plenário.
Mendonça é o candidato a ministro da Corte “terrivelmente evangélico” cuja indicação Bolsonaro prometeu a líderes e parlamentares desse segmento religioso.
Mendonça disse ter “confiança total” de que será aprovado pelo Senado. Além de advogado-geral da União, ele foi ministro da Justiça. “A gente está conversando com os senadores e vai continuar conversando. Tem que ter paciência, resiliência, e, no tempo certo, a sabatina vai ser marcada”, declarou Mendonça após visita aos parlamentares.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou nesta quinta que conversará com Alcolumbre para “resolver” a questão. “Conversarei com o presidente Davi Alcolumbre, obviamente respeitando a autoridade dele como presidente da CCJ, mas sempre faremos a ponderação do melhor caminho, do caminho de consenso, para podermos resolver essa questão”, afirmou. “Vamos fazer os arranjos necessários para resolver não só essa indicação, mas outras tantas que estão pendentes”, disse.
Se for aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 12 de julho.