Em manifestação nesta terça-feira (11), o governador gaúcho Eduardo Leite informou que está em análise a possibilidade de antecipar a vacinação contra o coronavírus para os professores e demais trabalhadores da educação no Rio Grande do Sul. A hipótese é respaldada por recente decisão do Tribunal de Justiça que manteve a imunização antecipada da categoria em Esteio (Região Metropolitana).
Ainda segundo ele, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) obedece ao cronograma do Plano Nacional de Imunizações (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde. Além disso, a legislação federal estabelece a ordem de priorização para todas as vacinas no País.
“Diante de uma situação na qual um município daqui começa a imunização dos professores, o assunto é vai para a Justiça, que na primeira e segunda instâncias diz que [a aplicação das doses para esse segmento poulacional] pode continuar, então temos uma novidade”, frisou.
“Provocamos o Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental] para ter o respaldo na vacinação dos professores, mas ainda não houve resposta”, prosseguiu, acrescentando em seu relato que:
“Como em nível local tivemos essa decisão respaldada no Tribunal de Justiça, encomendei à Secretaria da Saúde que analise, junto à Procuradoria-Geral do Estado, o quanto isso nos dá segurança jurídica para que se possamos avançar em uma proposta de orientação aos municípios, sem prejudicar a vacinação das pessoas com comorbidades”.
Atualmente, o Estado, seguindo a ordem estabelecida no PNI, segue orientando que os municípios apliquem a segunda dose das vacinas contra o coronavírus no grupo prioritário dos idosos até 60 anos e façam a primeira etapa da imunização das pessoas com comorbidades.
Sem fura-fila
Ainda de acordo com Eduardo Leite, não se trata de passar professores na frente de outro grupos ou cometer o já famigerado fura-fila. A ideia é contemplar os profissionais da educação de forma paralela a outros grupos.
“Seria conciliar para que pudéssemos dar continuação à vacinação dos com comorbidades e, paralelamente, vacinar professores também, com parte das doses reservada para isso. Se tivermos segurança a partir destas recentes decisões judiciais, vamos fazer isso. Esse é o nosso desejo: queremos imunizar os professores, pois é importante para um retorno seguro das aulas”.
(Marcello Campos)