O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (15) que ouvirá ministros antes de decidir se veta trechos do projeto sobre abuso de autoridade. A declaração foi feita ao conceder uma entrevista coletiva após ter participado de uma cerimônia no Clube Naval em Brasília. “Vai chegar nas minhas mãos na semana que vem. E vamos ouvir os ministros, como é de praxe, e, de acordo com a orientação deles, a gente toma uma decisão”, afirmou.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta (14) e define quais situações configuram abuso de autoridade. Como o texto já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção de Bolsonaro. Caberá ao presidente sancionar, vetar parcialmente o texto ou vetar a íntegra do projeto.
Caso Bolsonaro vete algum trecho, caberá ao Congresso decidir se mantém ou derruba a decisão do presidente.