A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova norma que permite a farmácias realizarem exames de análises clínicas (EAC) no Brasil. Até então, apenas testes de covid-19 e de glicemia (concentração de glicose no sangue) podiam ser feitos nas unidades.
Agora, segundo estimativa da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), mais de 40 novos tipos de exames, como de dengue, de HIV e de nível de vitamina D, poderão ser realizados nos locais.
A decisão da Anvisa substitui uma resolução de 2005 que definia as regras sobre os EACs no país, como os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e quem estava apto a realizá-los.
Segundo nota da agência, a “evolução do setor de diagnósticos” e a “evidente defasagem da norma frente à realidade tecnológica” motivaram a abertura do processo de revisão da resolução, ainda em 2017.
Com isso, desde 2019, a Anvisa passou a realizar audiências e consultas públicas sobre o tema. Um dos pontos observados no período foram as mudanças no acesso da população aos sistemas de saúde, que “foram impulsionadas pelas estratégias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, que demandou novas formas de acesso à saúde e à ampliação do diagnóstico”.
Com a nova regra, que entra em vigor no dia 1º de agosto, a principal mudança é a liberação para que farmácias e consultórios isolados passem a realizar os chamados testes rápidos, algo que era permitido apenas a laboratórios. Os da Covid-19, por exemplo, só foram permitidos nas drogarias de forma emergencial devido à pandemia.
Ainda assim, segundo a decisão, os exames nas farmácias serão “em caráter de triagem” e, por isso, “não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas”. “O resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, diz nota da agência.
Veja a lista de testes rápidos:
– Exame Beta-hCG;
– Exame de Dengue Antígeno NS1;
– Exame de Hemoglobina Glicada A1c;
– Exame PSA Teste Rápido;
– Teste Rápido Covid-19 Antígeno;
– Avaliação de Controle da Asma;
– Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike;
– Exame Ácido Úrico Teste Rápido;
– Exame de Chikungunya Teste Rápido;
– Exame de Colesterol Total;
– Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM;
– Exame de Glicemia;
– Exame de Glicemia e Pressão Arterial;
– Exame de Hepatite C Teste Rápido;
– Exame de HIV Teste Rápido;
– Exame de Hormônio Luteinizante (LH);
– Exame de Lactato Teste Rápido;
– Exame de Malária Teste Rápido;
– Exame de Sífilis Teste Rápido;
– Exame de Toxoplasmose;
– Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido;
– Exame de VSR – Vírus Sincicial Respiratório;
– Exame Ferritina – Teste Rápido;
– Exame Mioglobina Teste Rápido;
– Exame Proteína C Reativa Teste Rápido;
– Exame Rubéola Teste Rápido;
– Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido;
– Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido;
– Exame Vitamina D – Teste Rápido;
– Exame VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório;
– Exame Zika Vírus Anticorpos;
– Exames do Coração Check-up Completo;
– Medição da Pressão arterial;
– Teste de Glicemia e Perfil Lipídico;
– Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike;
– Teste de Intolerância Alimentar;
– Teste Rápido Adenovírus;
– Teste Rápido Covid-19 Anticorpos;
– Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos;
– Teste Rápido Covid-19 Molecular;
– Teste Rápido de Alergia Alimentar;
– Teste Rápido de Dímero-D;
– Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos;
– Teste Rápido Febre Amarela;
– Teste Rápido Helicobacter Pylori;
– Teste Rápido Influenza Molecular;
– Teste Rápido Tipo Sanguíneo.
As informações são do jornal O Globo.