Os cartórios brasileiros são obrigados a formalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo graças a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada em maio de 2013, e, desde então, 19.522 casais homoafetivos formalizaram o matrimônio, revela a pesquisa divulgada pelo IBGE. Isso, no entanto, equivale a apenas 0,45% do total de uniões registradas neste período (4.391.800). As informações são do jornal O Globo.
Para Marcelle Esteves, vice-presidente do Grupo Arco-Íris, o baixo percentual é reflexo da redução dos incentivos para políticas públicas voltadas para a população LGBT. Além do caráter emotivo, o matrimônio é encarado pela militância como uma garantia de direitos.
“Vemos que, anos após a ‘obrigatoriedade’, alguns cartórios ainda têm resistência a formalizar o casamento”, lamenta. “As pessoas acabam desistindo. E também faltam políticas públicas. Aqui no Rio convivemos com o sucateamento do programa Rio Sem Homofobia.”
O levantamento do IBGE também mostra que, no geral, os brasileiros casaram menos no ano passado. No total, de acordo com os números apurados pelo instituto, foram registradas 1.095.535 uniões em 2016, 3,7% a menos que em 2015. No mesmo período, o número de divórcios aumentou 4,7%, atingindo o patamar de 344.526 registros.
“Os motivos disso podem ser temporários, como a crise econômica e o desemprego, que fazem as pessoas adiarem a ideia de casar, mas isso também não passa de especulação”, analisa a gerente do Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner de Oliveira.