Dados das declarações de Imposto de Renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição da renda e da riqueza no Brasil e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros. De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos caiu de 73.743 para 71.440. Essa pequena elite – que corresponde a 0,3% dos declarantes do imposto – concentrou, em 2013, 14% da renda total e 22% da riqueza do País, totalizando rendimentos de 298 bilhões de reais e patrimônio de 1,2 trilhão de reais.
Isso equivale a uma renda média individual anual de 4,17 milhões de reais e a uma riqueza média de 17 milhões de reais por pessoa. Se adicionarmos a esse grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30% da riqueza total declarada à Receita. Os dados do Fisco revelam ainda que quem está nas camadas mais altas paga menos impostos, proporcionalmente à sua renda. Em 2013, do total de rendimentos da faixa que recebe acima de 160 salários mínimos, 35% foram tributados. Na faixa dos que recebem de três a cinco salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto.
“O Brasil possui uma carga tributária equivalente à média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], por volta de 35% do PIB, mas tributa muito pouco a renda, principalmente dos mais ricos, e sobretaxa a produção e o consumo”, explicam pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). (AG)