Na tarde dessa terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que usará todos os recursos disponíveis para garantir a sua participação na corrida presidencial deste ano. “Estão tentando impedir a candidatura mais forte do campo da esquerda”, disse ele durante reunião com representantes da CMP (Central de Movimentos Populares) em São Paulo.
De acordo com o relato do coordenador do movimento, Raimundo Bonfim, o líder petista que governou o País por dois mandatos consecutivos (2003-2010) prometeu levar a sua candidatura “até as últimas consequências”.
A manifestação teria ocorrido durante a sessão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que negou por unanimidade (cinco votos a zero) o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa para evitar a prisão de Lula antes de esgotados todos os recursos contra a sua condenação pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em janeiro, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ainda segundo o relato do coordenador do CMP, Bonfim, Lula não acompanhou a votação. O ex-presidente aceitou o convite para participar do congresso do movimento, no dia 4 de abril, e mencionou a sua agenda política para as próximas semanas, incluindo uma caravana pela Região Sul do País e a participação no Fórum Social Mundial, em Salvador (BA).
Advogado
Após o confirmação de negativa ao pedido de habeas corpus preventivo a Lula pelo STJ, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, manifestou-se à imprensa, por meio de nota.
“O julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça mostrou a importância de o Supremo Tribunal Federal julgar o habeas corpus que impetramos em 2 de feveiro e que aguarda ser pautado desde 9 de fevereiro. Os ministros do STJ reconheceram que atualmente ministros do STF têm proferido decisões na linha sustentada pela defesa do ex-presidente Lula, ou seja, proibindo a execução antecipada de pena especialmente nos casos em que os recursos a serem analisados pelos Tribunais Superiores têm real perspectiva de acolhimento para absolver o réu ou para decretar a nulidade do processo”, frisou.
Ele ressaltou, porém, que “os julgadores do STJ entenderam que ainda estão obrigados a seguir [a decisão] procedente de 2016 do STF, que permitia a execução antecipada da pena, mesmo com a real possibilidade desse entendimento estar superado pelas recentes decisões de ministros da Suprema Corte”.
“A condenação imposta a Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região é ilegal e emitida em processo marcado por claras nulidades, como demonstrado pela defesa do ex-presidente durante todo o processo. Esperamos, portanto, que a presidência do STF coloque em pauta o habeas corpus já impetrado, a fim de assegurar a aplicação da Constituição Federal que somente permite o afastamento da presunção de inocência – e a consequente impossibilidade de antecipação do cumprimento de pena – na hipótese de decisão condenatória contra a qual não caiba qualquer recurso (transitada em julgado)”, finalizou.