A reunião marcada entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes da Câmara dos Deputados na tarde dessa terça-feira (6) foi cancelada após o duro discurso do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano Legislativo.
O ministro afirmou que não foi ele que cancelou o encontro, e apenas foi informado pelo líder do governo José Guimarães (PT-CE). A reunião com senadores foi mantida.
“Manteve a reunião com os senadores. Não sei o que houve com a dos deputados, o Guimarães que entrou em contato com a chefia de gabinete e pediu para transferir para outro dia”, afirmou.
A informação de bastidores de integrantes da pasta é que partiu do ministro a iniciativa de suspender o encontro, diante do “climão” gerado pelas declarações de Lira. A ideia é deixar a reunião para depois do Carnaval.
O ministro se limitou a dizer que está “tudo bem” em referência às falas do presidente da Câmara:
“Está tudo bem, está tudo certo.”
Guimarães disse que a reunião foi suspensa, e não cancelada, e ocorrerá depois do Carnaval. Segundo ele, o adiamento não tem relação com o discurso de Lira.
“Não é porque ele (Lira) fez um discurso que nós remarcamos”, disse. “Eu pedi o adiamento. A razão principal é não presença de diversos líderes em Brasília.”
Líderes da Câmara, no entanto, afirmam que foram eles que pediram o adiamento. Um encontro de Haddad com senadores, também previsto para hoje, está mantido.
O líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), afirmou que a sugestão para esperar a poeira baixar partiu das lideranças.
“Pedimos o adiamento da reunião para evitar mais ruídos”, disse ele.
Na segunda-feira (5), Lira disse que o Orçamento não pode ser exclusivo “de uma burocracia técnica que, apesar do preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta sola de sapato percorrendo os pequenos municípios”.
Integrantes do governo avaliaram que a fala foi uma indireta não apenas ao Planalto, mas à equipe econômica do governo.
A reunião iria discutir, principalmente, uma nova proposta para a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, intensivos em mão de obra.
O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, havia dito nesta segunda-feira que o tema poderia ser tratado separadamente em projeto de lei.
A medida provisória enviada anteriormente pelo governo para tratar da desoneração seria modificada pelo relator, mantendo apenas o tema do Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse, criado na pandemia e que dá incentivo fiscal ao segmento) e da regra para pagamento de compensações tributárias.
“Há uma compreensão do governo que é possível o tema da reoneração ou desoneração ser tratado em um PL autônomo. A ideia, em princípio, é manter os outros temas na MP 1202”, disse Randolfe.
O governo ainda quer esperar até 22 de março para apreciação dos vetos de Lula ao Orçamento, após apresentação do relatório bimestral de receitas. O presidente vetou parte da verba direcionada para emendas parlamentares de comissão, além do calendário de pagamento obrigatório das emendas individuais e de bancada.
“É razoável a sessão do Congresso ser após o balanço bimestral das contas públicas, para termos os números adequados e tanto o Congresso, quanto o governo, refletirem sobre os vetos. Vivemos em um regime presidencialista, não me parece adequado ser estabelecido por um dos poderes um calendário de pagamento, sem ter o conhecimento da receita, que cabe ao executivo”, completou o líder do governo no Congresso.
Senado
A tendência de o governo enviar ao Congresso um novo texto para tratar da reoneração da folha salarial das empresas ganhou força nessa terça-feira (6) após reunião de líderes partidários do Senado com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Mas a decisão, reivindicada por parte dos senadores e deputados, ainda depende do aval do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A possibilidade mais forte é de que o governo revogue o trecho da MP 1202/2023 sobre a reoneração e encaminhe um projeto de lei tratando do assunto. As demais questões, como a revogação dos benefícios fiscais concedidos no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a limitação da compensação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais, seriam mantidas no texto da medida provisória. Outra possibilidade seria a edição de uma nova MP separando os temas. A expectativa dos líderes da base do governo é que a questão seja resolvida até o final de semana. As informações são do jornal O Globo e da Agência Senado.