O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) por 42 votos contrários e 34 favoráveis. O resultado rompe o padrão recente de confirmações e contrasta com um histórico de votações que vai de aprovações quase unânimes a disputas mais apertadas no plenário.
Em mais de um século de República, rejeições a indicações ao STF são raras. Apenas cinco nomes foram barrados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo cinco meses após o anúncio de seu nome, Messias enfrentou resistência no plenário em um cenário de maior tensionamento entre Congresso e STF. Embora os placares tenham se tornado mais apertados nesse período, as indicações à Corte vinham sendo aprovadas pelo Senado.
— Veja como foram algumas das votações mais recentes:
* Cristiano Zanin – 58 votos a favor e 18 contrários
* Flávio Dino – 47 votos a favor e 31 contrários
* André Mendonça – 47 votos a favor e 32 contrários
* Kassio Nunes Marques – 57 votos a favor e 10 contrários
* Alexandre de Moraes – 55 votos a favor e 13 contrários
* Edson Fachin – 52 votos a favor e 27 contrários
* Luiz Fux – 68 votos a favor e 2 contrários
* Dias Toffoli – 58 votos a favor e 9 contrários
* Cármen Lúcia – 55 votos a favor e 1 contrário
* Gilmar Mendes – 57 votos a favor e 15 contrários
Os resultados anteriores mostram diferentes níveis de apoio aos indicados. Enquanto nomes como Luiz Fux (68 a 2), Cármen Lúcia (55 a 1) e Dias Toffoli (58 a 9) foram confirmados com ampla maioria, outros enfrentaram maior resistência, como Flávio Dino (47 a 31) e André Mendonça (47 a 32).
O histórico sugere que, embora a aprovação de indicados ao STF continue sendo a regra no Senado, o ambiente político mais tensionado dos últimos anos tem se refletido em maior número de votos contrários e em um plenário mais dividido.
Os aliados do governo Lula já esperavam uma aprovação por placar mais apertado no plenário do Senado, em meio a um contexto de disputa política com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Antes da votação em plenário, Messias passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma sabatina que durou cerca de oito horas. Foram 16 votos favoráveis e 11 contrários, acima do mínimo de 14 votos necessários para aprovação.
O resultado da CCJ tem caráter opinativo e funciona como recomendação ao plenário. Os senadores votam o parecer do relator, neste caso, Weverton Rocha (PDT-MA), que pode sugerir aprovação ou rejeição do indicado.
Na etapa final, Messias precisou do aval do plenário do Senado, onde são exigidos ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta e presencial. Ele foi reprovado por 42 votos contrários contra 34 favoráveis. (Com informações de O Estado de S. Paulo)