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Após quase 40 anos, China pode abandonar lei do filho único

Baixa taxa de natalidade no país vem provocando envelhecimento acelerado na população. (Foto: Ng Han Guan/AP)

O governo da China está estudando estender para toda a população a autorização para ter dois filhos, atualmente permitida apenas sob certas condições em algumas regiões do país, deixando para trás quase 40 anos da política do filho único. A medida, antecipada na quarta-feira (22) pelo jornal oficial China Business News e posteriormente confirmada por outros veículos, teria como objetivo reverter a baixa taxa de natalidade, que está provocando um envelhecimento acelerado da população.

Relaxamento
Um pesquisador da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar disse que a revisão da legislação sobre o controle da natalidade poderia ocorrer antes do fim deste ano. A Assembleia Nacional Popular da China aprovou, em dezembro de 2013, um relaxamento da controvertida política do filho único, autorizando os casais nos quais um dos pais não tivesse irmãos a ter um segundo descendente.

Efeitos
A mudança foi sendo aplicada paulatinamente, mas, por enquanto, seus efeitos foram menores que os esperados pelo governo. Um milhão de casais solicitaram ter um segundo filho com base na reforma, a metade do previsto pelas autoridades.

O percentual da população de mais de 60 anos na China aumentou de 13,3% em 2010 para 15,5%. Já o número de pessoas em idade para trabalhar registrou queda em 2011, de acordo com os dados oficiais. (AG)

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