Com o apoio do Partido Comunista, o Parlamento de Cuba aprovou, por unanimidade, um amplo programa de reformas em favor do livre mercado, uma mudança inédita para a ilha comunista mergulhada em uma profunda crise econômica.
“Trata-se do programa de reforma econômica mais profundo já anunciado nos últimos 70 anos da história econômica do país, desde a vitória da Revolução de 1959”, declarou o economista cubano Daniel Torralbas, radicado em Londres.
Quando entrarem em vigor, as medidas vão abrir a economia para investimentos privados e estrangeiros nos setores de turismo, agricultura, imobiliário, bancário e cambial. Bancos estrangeiros poderão se instalar em Cuba.
No entanto, especialistas afirmam que efeitos mais profundos, como a atração de investimentos estrangeiros, serão sentidos de forma lenta e gradual. Segundo eles, a velocidade das mudanças dependerá de como os Estados Unidos, responsáveis pelo bloqueio à economia de Cuba, reagirão às reformas.
Entre as reformas destacam-se a transformação das empresas estatais em sociedades comerciais “por ações ou de participação”, a autorização para empresas privadas com mais de 100 empregados, a participação de capital estrangeiro no setor privado e a abertura de contas em moeda estrangeira para pessoas físicas.
A agricultura, o turismo, o setor bancário e o mercado cambial ficarão abertos ao investimento privado, tanto nacional quanto estrangeiro. Os cubanos também poderão possuir mais de uma empresa privada e participações em outras sociedades. Além disso, será permitida a negociação salarial dentro das empresas.
Apesar disso, por enquanto não foi anunciado nenhum calendário de implementação, tampouco se cogita questionar o sistema político dominado pelo único partido permitido, o Partido Comunista.
Três anos após a revolução liderada por Fidel Castro, em 1959, as grandes empresas privadas, cubanas ou estrangeiras, foram nacionalizadas, seguidas pelos pequenos comércios e negócios familiares em 1968.
Desde então, ajustes recorrentes foram realizados no dogma da economia socialista, mas sem questionar os fundamentos de um sistema amplamente planejado e centralizado.
Em 2021, porém, pela primeira vez em meio século, foram autorizadas as micro, pequenas e médias empresas (mipymes), com até 100 trabalhadores, para enfrentar a crise e o descontentamento social. Atualmente, elas somam mais de 10 mil e empregam um terço da população economicamente ativa.
Cronograma
Para Leonardo Paz, pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da FGV (FGV NPII), as reformas levarão anos para terem impactos profundos, como atração de investimentos estrangeiros diretos.
“Primeiro que ainda não há um cronograma de quando as mudanças serão implementadas. E mesmo quando houver, os resultados concretos demorarão. Quando se fala de investimento externo, por exemplo, será necessário convencer os primeiros investidores mais aventureiros a aplicarem recursos, e depois os outros. Isso leva tempo.”
Para Paz, a melhor chance para mudanças mais profundas em Cuba é a volta dos democratas ao poder nos EUA nas próximas eleições presidenciais, em dois anos.
“Isso poderia aliviar as pressões das sanções, como os bloqueios ao petróleo, e isso sim geraria impacto no dia seguinte.”
Na avaliação do especialista da FGV, as reformas foram aprovadas pelo Parlamento em um contexto em que a economia cubana está em um dos piores momentos desde a Guerra Fria, com a saída de Nicolás Maduro do poder na Venezuela e as sanções impostas pelos EUA ao setor de petróleo em Cuba.
“Essa reforma profunda é uma forma de tentar alavancar um pouco a economia e talvez sinalizar ao governo dos Estados Unidos que estão abrindo a economia. Mas parte do problema é que o Departamento de Estado americano quer uma abertura política, a saída dos comunistas do poder. Não acredito que se sensibilizarão com uma reforma econômica.”
Um sinal da gravidade do estado atual da economia de Cuba, de acordo com Paz, é o aumento da migração da população para países que tradicionalmente não são destino de cubanos, como o Brasil. (As informações são do g1 e Folha de S. Paulo)