Após reunião com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) nesse domingo, o presidente Michel Temer definiu que as nomeações de diretores de bancos federais terão que passar obrigatoriamente pelo crivo do BC (Banco Central). A ideia, de acordo com fontes do Palácio do Planalto, é blindar essas instituições públicas contra nomeações políticas, como acontece atualmente.
De acordo com o sistema vigente, partidos da base de apoio ao governo fazem indicações para esses cargos. A prática é condenada por vários especialistas, que apontam aí um comprometimento da eficiência na gestão.
Após a definição deste fim-de-semana, Meirelles declarou à imprensa que o plano é implementar a medida “o mais rápido possível”, a fim de que os bancos contem com diretorias marcados pela experiência no mercado financeiro. “Trata-se de uma excelente decisão, tomada em reunião com o chefe do Executivo e que irá permitir gestões técnicas”, ressaltou o titular da pasta.
Atualmente, a regra já vale para indicações de dirigentes de bancos privados e estaduais. Sempre que um presidente ou diretor de uma instituição financeira é escolhido, o seu nome precisa então ser aprovado pelo BC, que confere se o indicado tem perfil técnico e formação condizente para assumir a função, além de apurar se há contra ele alguma condenação no sistema financeiro. Depois da aprovação técnica do Banco Central, o indicado pode tomar posse.
A partir de agora, o objetivo é que o mesmo aconteça com o BB (Banco do Brasil), BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e Basa (Banco da Amazônia), além da Caixa Econômica Federal. O governo federal ainda vai definir a melhor forma jurídica para implementar a medida – se por meio de decreto, medida provisória ou projeto de lei. A ideia é agilizar a entrada em vigor da nova orientação, para que ela já possa valer a partir das próximas indicações de bancos públicos.
Partidos
Atualmente, os partidos da base aliada do governo disputam cargos em bancos federais. A Caixa, o BNB e o Basa costumam ser os principais alvos. A Caixa, por exemplo, hoje tem diretores indicados de vários partidos, dentre eles o PP (Partido Progressista) e o MDB. Já o Banco do Brasil, por manter ações na Bolsa de Valores, tem evitado esse tipo de nomeação, como ocorria no passado. Mesmo assim, o Palácio do Planalto sempre acaba deixando ao menos uma diretoria da estatal para negociar com aliados.
Na Caixa, a presidência hoje é ocupada por Gilberto Occhi, uma nomeação do PP. Ele está sendo indicado pelo partido para assumir o Ministério da Saúde, já que o ministro Ricardo Barros, também ligado ao Partido Progressista, deixará a pasta nesta semana para disputar a eleição.
As indicações políticas para bancos públicos federais sempre foram alvo de críticas por parte do MP (Ministério Público). Recentemente, o uso da Caixa para atender demandas de partidos da base de apoio ao governo no Congresso Nacionalo colocaram em atrito assessores do presidente Michel Temer e o Conselho de Administração do banco, sob o comando da secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi.