A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente passe a receber assistência religiosa de um padre católico na prisão. O requerimento foi protocolado nessa segunda-feira na execução penal que tramita na Corte e solicita a inclusão do padre Paulo M. Silva na rotina de atendimentos espirituais já autorizados ao ex-mandatário.
Na petição, os advogados pedem que o religioso seja incluído “nos mesmos dias e condições previamente autorizados” para a assistência religiosa já deferida por Moraes. A formulação faz referência direta ao modelo de visitas que o ministro já havia liberado para líderes evangélicos, em encontros individuais, supervisionados e com regras fixadas pelo STF.
Bolsonaro já está autorizado a receber o bispo Robson Rodovalho e o pastor Thiago Macieira Manzoni, nomes ligados ao meio evangélico e ao entorno religioso do bolsonarismo. A ampliação agora pleiteada busca incluir também a Igreja Católica na assistência espiritual ao ex-presidente, sem alteração do regime de custódia, mas com expansão do rol de religiosos autorizados.
O ex-presidente cumpre pena após condenação no processo da trama golpista. Desde o início da execução penal, as condições de visitas e de rotina na unidade onde está custodiado vêm sendo definidas por decisões diretas de Moraes, que é o relator.
A petição é assinada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Bettamio Tesser. O pedido ainda será analisado por Moraes.
Rotina
Em outra frente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apresente, em até cinco dias, um relatório detalhado sobre a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desde sua transferência para o 19º Batalhão da PMDF, conhecido como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão foi assinada na última sexta-feira (23), e publicada nesta segunda-feira (26).
O ex-mandatário cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
O ministro determinou que o batalhão envie à Corte um relatório completo contendo informações sobre todas as atividades do custodiado, incluindo visitas de advogados, parentes e amigos, atendimentos médicos, exames, sessões de fisioterapia, atividades físicas, eventuais atividades laborais, leituras e quaisquer outras ocorrências, com as respectivas datas e horários.