A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, afirmou, durante a última sessão presencial da 3ª Turma de Direito Penal, que a situação financeira da magistratura é “muito triste” e que, no futuro, a categoria pode não ter “como pagar as contas”.
“Nós não temos direito mais a auxílio alimentação, não temos direito a receber uma gratificação por direção de foro. Enfim, daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, disse a magistrada.
As declarações foram dadas durante a 8ª sessão da 3ª Turma de Direito Penal, realizada no dia 9 deste mês, após o STF (Supremo Tribunal Federal) estabelecer critérios para o pagamento das verbas indenizatórias, conhecidas como penduricalhos, a magistrados e integrantes do Ministério Público.
Segundo dados do Portal da Transparência, a desembargadora recebeu, em março, remuneração bruta de R$ 117.863,72. Após descontos, o valor líquido foi de R$ 91.211,82.
“Hoje, a gente vive uma tensão enorme porque não teremos, em algum tempo, como pagar nossas contas. Colegas estão deixando de frequentar gabinetes de médicos porque não vão poder pagar a consulta, outros estão deixando de tomar remédios”, afirmou.
A desembargadora também disse que a categoria não está “no fundo do poço”, mas, sim, “no fundo do alçapão”. Segundo ela, os juízes vêm sendo tratados como “vilões” ou “bandidos”.
“Os juízes, hoje, estão sendo vistos como bandidos, como pessoas sem escrúpulos. Pessoas que querem ganhar muito sem fazer nada. Eu gostaria que uma parte da população viesse viver o dia a dia do juiz e do desembargador para verificar como é que a gente trabalha”, declarou.
Ainda durante a sessão, a magistrada disse que os juízes realizam “um número enorme de horas extras em casa”, incluindo finais de semana. “Nós, de plantão, não estamos aqui, estamos trabalhando em casa e fora os dias que se trabalha à noite revisando votos”, afirmou.
As falas ocorreram logo no início da sessão, antes do julgamento de processos. Toda a sessão durou cerca de três horas. Eva do Amaral Coelho integra o Tribunal de Justiça do Pará desde julho de 2020, após a morte da desembargadora Nadja Nara Cobra Meda. Ela atua há 45 anos na carreira jurídica no Estado.