O empresário Thiago Brennand, acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça, foi preso nos Emirados Árabes Unidos. A Polícia Federal (PF) deve enviar nesta terça-feira (18) quatro policiais àquele país para trazê-lo ao Brasil.
No último sábado (15), autoridades dos Emirados Árabes Unidos aprovaram o pedido de extradição de Brennand.
Há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra o empresário, por acusações de agredir uma modelo, sequestrar, tatuar, estuprar uma segunda mulher e estuprar uma jovem e uma miss.
Entenda quais são os próximos passos para a extradição, segundo fontes da Polícia Federal e um delegado-chefe da Interpol que acompanha o processo:
- Brennand já está preso nos Emirados Árabes? Sim. Mas, até domingo (16), ele cumpria medidas cautelares em liberdade.
- Qual a autoridade que fará o processo de extradição? A Polícia Federal, por meio da Diretoria Internacional, deve buscar Brennand no exterior. Uma equipe de agentes será enviada aos Emirados Árabes Unidos. Normalmente, dois policiais fazem o trâmite, mas uma análise de risco foi feita e, no caso do empresário, devido ao histórico de violência, serão quatro.
- O que precisa acontecer para ele ser extraditado? Para a extradição acontecer, Brennand precisava ser detido pela autoridade local e ficar preso nos Emirados Árabes. Depois, a Polícia Federal efetiva a extradição. A Interpol atua apenas na publicação da Difusão Vermelha, o que já ocorreu.
- Quando Brennand será extraditado? Com a prisão efetivada, o processo não costuma demorar. Segundo a Polícia Federal, acontece em poucos dias.
- Quem está negociando o processo de extradição? A extradição do Thiago Brennand está sendo tratada diretamente pela Polícia Federal com o Ministério do Interior dos Emirados Árabes Unidos. Trata-se de uma atividade bilateral entre o Brasil e o país asiático.
Marcio Cezar Janjacomo, advogado que representa 12 vítimas de Brennand, disse que as clientes estão com a sensação de justiça. “Nenhuma delas estava acreditando mais na Justiça. Estavam desiludidas, porque ‘poxa vida, não prendem, não acontece’, enfim. Estão todas muito felizes com o resultado”.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, que atuou no caso, disse que, depois que Brennand chegar ao Brasil, será levado a um Centro de Detenção Provisória e que a Polícia Civil assumirá as investigações.
Lula
Na última quarta-feira (12), o portal de notícias g1 publicou que a extradição de Brennand seria um dos assuntos abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua passagem pelos Emirados Árabes. Fontes do Itamaraty confirmaram que Lula iria perguntar ao presidente Mohammed bin Zayed Al Nahyan sobre a situação do empresário.
Após passar pela China, Lula chegou ao país árabe no sábado. Depois de se encontrar com o presidente local, foi questionado sobre as tratativas da extradição de Thiago Brennand e negou ter discutido o assunto, mas no domingo (16), o presidente confirmou que as autoridades aprovaram o pedido.
“Quando [a extradição] vai acontecer é uma questão da Justiça, da polícia. A única coisa que eu sei é que, se no mundo existir um milhão de cidadãos como esse, todos merecem ser punidos, porque não é humanamente aceitável que um brutamontes desse seja um agressor de mulheres”, disse o presidente brasileiro. “Eu acho que ele tem que pagar”, disse Lula.
Em dezembro de 2022, depois de apresentar a documentação complementar requerida pela Chancelaria emirática, a Embaixada brasileira em Abu Dhabi foi informada em março deste ano que o pedido de extradição de Brennand seguia em análise pelas autoridades competentes.
O pedido foi realizado com base em promessa de reciprocidade em casos análogos, já que não há acordo bilateral sobre a matéria em vigor entre Brasil e os Emirados Árabes Unidos (EAU). O Acordo de Extradição entre Brasil e Emirados Árabes foi assinado em 15 de março de 2019 e ratificado pelos EAU em 4 de outubro de 2021.