Por meio de acordo coletivo válido por dois anos, os funcionários da fábrica de calçados Zenglein, de Novo Hamburgo (Vale do Sinos), obtiveram livre acesso ao banheiro da empresa. A medida foi intermediada pelo sindicato local da categoria, depois que uma trabalhadora urinou-se por ter sido impedida de ir ao sanitário durante o expediente.
Colegas também relataram que a industriária sofreu constrangimento devido ao fato de estar com a calça molhada quando passou pela equipe, em direção ao departamento de recursos humanos da firma. Para piorar a situação, ela foi autorizada a ir para casa mas precisou percorrer o trajeto a pé, durante meia hora, já que a empresa não forneceu transporte.
As tratativas para o acerto chegaram ao fim com a assinatura do acordo por ambas as partes, em assembleia realizada no pátio da empresa pelo Sindicato das Sapateiras e dos Sapateiros de Novo Hamburgo. O documento assegura o direito de utilizar o sanitário sempre que for preciso, desde o início até o fim do expediente.
Em junho, a entidade representativa da categoria havia encaminhado uma notificação extrajudicial à Zenglein, com cópia para o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), a fim de que a empresa se manifestasse sobre o episódio. A solução foi negociada ao longo de duas semanas, período durante o qual funcionárias chegaram a realizar protesto em frente à indústria.
Recentemente, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa aprovou o pedido da deputada estadual Luciana Genro (Psol) para realização de audiência pública sobre o assunto. Na foco da iniciativa, as restrições ao uso dos sanitários pelos trabalhadores da indústria calçadista gaúcha.
Alegações
Por meio de nota à imprensa, a direção da empresa – fundada em 1966 – argumentou que a ida ao banheiro é autorizada, desde que feita solicitação para tal finalidade, pois o trabalho na fábrica de calçados envolve uma esteira contínua na linha de produção. “Os banheiros não são trancados e não há horário previsto para o seu uso”, frisou.
Também garantiu que o fato foi isolado e não ocorreu de forma intencional por parte da chefia: “A funcionária informou sobre a sua necessidade de ir ao banheiro para sua supervisora, que lhe pediu para aguardar um substituto. Antes que ele chegasse, ocorreu o incidente”.
Medidas
A Zenglein disse, ainda, que lamenta o ocorrido e está prestando todo o auxílio necessário à colaboradora, além de promover mudanças para evitar a reincidência do problema. O plano abrange reuniões periódicas com a categoria, novos banheiros próximos à linha-de-montagem e ampliação da equipe para permitir substituições temporárias.
O acordo formalizado entre as partes detalha que para cada grupo de 25 trabalhadores na esteira haverá um funcionário adicional, justamente para fazer a substituição temporária de quem precisa se dirigir ao sanitário.
Além disso, esse tipo de atividade terá um intervalo de dez minutos por turno, que serão usufruídos de forma como a pessoa achar melhor. Essa pausa não eliminará o direito a outras saídas temporárias para quem precisa aliviar necessidades fisiológicas.
(Marcello Campos)