Após um longo período em banho-maria, as negociações da delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro com a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltaram a progredir e podem ser fechadas em breve. As conversas ainda dependem de um acordo sobre as penas a serem cumpridas, segundo uma fonte informou ao jornal Valor Econômico.
Em outro avanço paralelo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, devolveu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin um pacote com oito delações de executivos da OAS. Fachin analisa agora se irá homologar os acordos, após mudanças requeridas por ele nos benefícios concedidos aos executivos. As delações só têm validade jurídica após a homologação. O caso está no STF por envolver pessoas com foro privilegiado.
As oito colaborações foram enviadas inicialmente a Fachin em setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Em fevereiro, porém, o ministro devolveu os acordos à PGR e pediu algumas alterações, por considerar que alguns dos benefícios aos executivos teriam sido excessivamente vantajosos.
Após uma série de reuniões, já na gestão de Dodge, as duas partes concordaram em fazer ajustes e os acordos retornaram às mãos de Fachin. As negociações dos oito executivos ocorrem de forma separada às conversas com Léo Pinheiro.
Já os irmãos César Mata Pires Filho e Antonio Carlos Mata Pires, herdeiros da OAS, foram até agora mantidos de fora das conversas. A defesa de Léo Pinheiro tentou incluí-los nas negociações, mas Dodge preferiu focar no ex-presidente da empreiteira. A tentativa de inclusão dos dois acionistas era um dos pontos que vinham travando o acordo.
Uma das novidades mais aguardadas na delação de Léo Pinheiro é a possível escalada da Operação Lava-Jato sobre o Judiciário, com acusações a magistrados por suposto recebimento de recursos em troca de favorecimento.
Léo Pinheiro fez menção ao ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins e explicou sua relação próxima com o também ministro Benedito Gonçalves. Os dois negam qualquer tipo de irregularidade.
O empreiteiro também apresentou anexos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em questões que vão desde o tríplex no Guarujá, até o pagamento de palestras e doações ao Instituto Lula. A defesa do petista rebate as acusações.
Também foi relatado o suposto pagamento de propina para obras do novo Centro de Pesquisas da Petrobras no Rio de Janeiro. Na primeira fase de negociações, foram feitas ainda acusações a dirigentes da campanha de Dilma Rousseff e lideranças importantes do PSDB.
Prisão
Léo Pinheiro está preso desde setembro de 2016. As tratativas para a delação vêm do princípio daquele ano, mas foram interrompidas em agosto de 2016 por Janot, que se irritou com o vazamento de informações que estariam no pré-acordo. O motivo foi a revelação de uma menção ao ministro do STF Dias Toffoli que, na avaliação de Janot, não traria qualquer indício de crime.