Desde o ano passado, há um crescimento exponencial de apreensões de “emagrecedores” no Aeroporto Internacional do Rio (Galeão). Até outubro deste ano, 3.850 ampolas foram apreendidas, o que representa um aumento superior a 384% em comparação a 2025. O número de presos seguiu o mesmo padrão, subindo de seis para 60 em menos de um ano.
Wagner Menezes, delegado titular da Delegacia Especial da Polícia Federal no Galeão, explica que as prisões são feitas com base no artigo 273 do Código Penal, que responsabiliza criminalmente quem importa, comercializa ou entrega para consumo produtos terapêuticos ou medicinais em desacordo com normas brasileiras. A caneta de tirzepatida, comercializada no Paraguai, é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Há dois meses, representantes da PF, do Ministério Público Federal e da Anvisa se reuniram no Rio para debater, entre outros temas, a possibilidade de encaixar essa conduta no “princípio da insignificância”, que extinguiria a prisão de quem entra no país com um número pequeno de emagrecedores, mas sem afetar o descarte dos produtos. O assunto permanece em discussão.
De forma geral, além de estar sobrecarregando o trabalho policial no Galeão, o contrabando dos medicamentos já é considerado pelas autoridades um problema de saúde pública, principalmente porque perícias apontam a presença de fungos e bactérias e a ausência do princípio ativo em parte das mercadorias.
“Uma parcela significativa do material apreendido não apresenta nenhum princípio ativo. Isso é especialmente comum no caso da retatrutida, que não tem aprovação para uso no Brasil. Além dessa ausência de eficácia, os produtos são frequentemente adulterados de forma grave, havendo registro de crescimento de colônias de bactérias e fungos em frascos comercializados, como os de tirzepatida, o que expõe os usuários a riscos severos de infecções e complicações de saúde”, afirma o delegado Wagner Menezes.
O valor elevado desses medicamentos no Brasil é citado por Paulo Miranda, coordenador da Comissão Internacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), como um dos maiores motivos para as importações irregulares: “Esses medicamentos são bem-vindos porque possibilitaram o tratamento farmacológico da obesidade, mas existe uma desigualdade muito grande no acesso devido ao valor. Alternativas têm sido viabilizadas para melhorar essa situação, como a quebra de patentes e a possível inclusão dos remédios no SUS. O acesso à saúde é um direito, mas precisa ser seguro”.
O preço, inclusive, também pode estar por trás de uma mudança observada pela Receita Federal nas apreensões do Galeão. Segundo Júlio Cesar Carvalho, delegado da Receita no aeroporto, as mercadorias retidas eram mais frequentes em voos internacionais. Agora, são nos domésticos, principalmente de cidades brasileiras fronteiriças, como Foz do Iguaçu.
“Antes, era recorrente a apreensão de Mounjaro oriundo da Europa, principalmente porque o medicamento era permitido pela Anvisa, com prescrição médica, e tinha preço mais atrativo. Com a proibição total da entrada das canetas no Brasil pela agência, sobressaem os laboratórios paraguaios, cujos remédios são ainda mais baratos e podem ser comprados mais facilmente”, afirma Carvalho. (Com informações da agência Globo)
