A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que estabelece a preferência de vagas para irmãos na mesma escola na rede municipal de ensino.
Conforme o projeto, de autoria do vereador Marcelo Bernardi (PSDB), as escolas da rede municipal deverão reservar um percentual de suas vagas para alunos que possuem irmãos já matriculados no mesmo estabelecimento de ensino. A reserva terá o seu percentual estipulado pela Secretaria Municipal de Educação, levando em consideração a capacidade de cada escola e a demanda por vagas. A iniciativa também vale para irmãos socioafetivos.
“A medida fortalece os vínculos familiares, pois ao frequentarem a mesma escola, os irmãos têm a oportunidade de compartilhar experiências, construir laços afetivos e aprender uns com os outros. A matrícula de irmãos na mesma escola também facilita a organização logística das famílias, reduzindo despesas com transporte e otimizando o tempo dedicado às atividades escolares e familiares”, afirmou o autor do projeto.
A proposta, aprovada na quarta-feira (19), segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.