A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu Licença de Operação (LO) para a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul (Portos-RS) operar um sistema hidroviário entre os terminais de Porto Alegre e Rio Grande (Litoral Sul). Conforme o governo gaúcho, trata-se do maior trecho já licenciado pelo órgão nesse setor de atividade.
O licenciamento de hidrovias é uma atividade relativamente recente, já que antes a Fepam emitia licenças apenas para as ações de manutenção, ou seja, para as dragagens de determinados trechos.
Desde 2018, quando o Conselho Estadual do Meio Ambiente publicou a Resolução 372, foram revisados os ramos de atividades licenciáveis do Estado e iniciadas as tratativas para o licenciamento de hidrovias.
Segundo a equipe técnica responsável pela análise, essa mudança no processo de licenciamento permite o monitoramento constante da hidrovia por parte da Fepam.
Dessa forma, em vez de acompanhar apenas os trechos utilizados no período de dragagem, é possível monitorar permanentemente a atividade e buscar a implementação de ações de preservação.
Manifestações
Conforme a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a analisar da hidrovia e das atividades correlatas passou a ser realizada dentro de um único processo de licenciamento ambiental: “Essa mudança faz parte da qualificação dos procedimentos proposta pela gestão”.
O superintendente dos Portos RS, Fernando Estima, acrescenta: “Esse licenciamento é a base para que consigamos estruturar com responsabilidade todas as operações da nossa hidrovia. Isso também estabelece uma relação segura para que possamos melhorar a sinalização e as demais ações necessárias”.
(Marcello Campos)