A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde de quarta-feira (06), com 18 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção, o projeto de lei nº 029/20, que propõe a criação do Serviço Voluntário de Capelania Escolar na rede municipal de ensino.
Segundo a proposta, de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (PTB), a iniciativa “contempla o serviço de assistência religiosa de apoio espiritual, promovendo orientação e encorajamento por meio de ações preventivas, treinamentos, cursos, ações comunitárias, participação em projetos didático-pedagógicos, aconselhamentos e visitas nos momentos de crise na vida dos alunos, que envolvam enfermidades, abuso, violência, luto, abandono, entre outros”.
A Capelania Escolar estará voltada a todos os agentes do processo educativo e poderá ser exercida por qualquer pessoa que possua os requisitos previstos no artigo 2º do projeto. O Serviço Escolar será exercido mediante a celebração de termo de adesão assinado entre a instituição da rede pública municipal de ensino e os prestadores de serviços voluntários, que deverão cumprir pré-requisitos, e caberá ao diretor analisar as propostas que serão formalizadas pelos candidatos diretamente a cada instituição de ensino.
De acordo com o projeto, o capelão escolar ou assistente em capelania escolar deverá desenvolver, prioritariamente, com apoio da direção e do conselho escolar, ações que promovam a cidadania e os valores éticos e culturais; projetos de incentivo à integração social da criança, adolescente ou jovem; e a convivência harmoniosa entre os diferentes, sem discriminação de cor, raça, credo, classe social, sexo ou opinião. Ainda entre as missões dos capelões, estará a visitação de enfermos em hospitais e lares sempre que solicitado; acompanhamento de alunos e familiares em situações de luto, bem como em respectivos velórios e sepultamentos; aconselhamento aos alunos, familiares, docentes e colaboradores, entre outros.
Em sua justificativa, Sossmeier destacou que, nas instituições que adotaram o projeto de Capelania, “notou-se uma melhora significativa no ânimo dos professores, dos coordenadores, dos alunos e de seus pais”.
Uma emenda do vereador Ramiro Rosário (PSDB), também aprovada em plenário, excluiu do texto o artigo que subordinava a capelania à direção das escolas.