O presidente Michel Temer terá que arcar com uma conta “pesada” para atender as exigências que os parlamentares apresentarão em troca de apoio à reforma da Previdência, diz o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Por isso, segundo ele, a opção de aprovar uma reforma com muitas alterações “não vale a pena”, visto que não resolveria o problema do crescimento insustentável do rombo previdenciário.
“Os deputados, para votar, têm exigências em relação ao governo. Você vai para uma série de desgastes que o governo vai atender e vai acabar saindo uma conta ainda mais pesada que a própria Previdência”, disse à reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Na votação que barrou a tramitação da denúncia contra Temer por corrupção, o governo negociou vários pleitos dos deputados, como cargos na máquina federal e liberação de verbas para emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento.
No caso da Previdência, parlamentares da base de Temer defendem uma reforma reduzida, que contaria apenas com a imposição de idade mínima para a aposentadoria. Na avaliação de vários deputados, esse piso etário é um ponto mais fácil de ser defendido. A posição do relator segue a linha do que tem defendido a equipe econômica de Temer, que quer ver aprovado o mesmo texto que passou pela comissão. “Não vejo excesso no relatório. Vai tirar o quê?”, afirma Maia.
O deputado diz ainda que, para construir um entendimento pela aprovação do relatório na comissão especial, ele alterou inclusive pontos que é pessoalmente contra, como a diferenciação na idade mínima de homens e mulheres. Temer enviou a proposta ao Congresso, em dezembro do ano passado, com a exigência de pelo menos 65 anos para todos se aposentarem. O texto que foi aprovado pela comissão reduziu a idade da mulher para 62 anos. Para aprovar as mudanças nas regras de aposentadoria, o governo precisa do apoio de ao menos 308 deputados.
Temer terá dificuldades
A votação da denúncia contra o presidente Michel Temer terminou com 44% da Câmara dos Deputados contrária ao arquivamento do processo. Se não foi o bastante para fazer do peemedebista réu numa ação por corrupção passiva no Supremo Tribunal Federal, o número é mais do que suficiente para derrubar propostas de emenda constitucional, como a da reforma da Previdência.
O placar reforçou a expectativa de analistas de que o Planalto terá que negociar concessões e esvaziar ainda mais a proposta de mudanças nas regras das aposentadorias – dependente do aval de dois terços do Congresso. (Folha de S.Paulo e Estadão)