A Argentina anunciou na sexta-feira (24) à noite que irá deixar de participar das negociações de acordos comerciais do Mercosul, com a exceção dos dois mais importantes em andamento, o da União Europeia e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta).
O governo afirmou que essa decisão se deve ao fato de que a prioridade argentina agora é o combate ao coronavírus e às emergências econômicas internas causadas pela pandemia. A Argentina encontra-se, neste momento, em fase de negociação de suas dívidas, interna e externa, e realocando fundos para o enfrentamento da doença.
No comunicado enviado ao governo paraguaio, que por ora exerce a presidência pró-tempore do Mercosul, o governo argentino afirma que “não será obstáculo para que os demais países prossigam com seus diversos processos de negociação”.
A oposição reagiu de forma dura e pediu que o chanceler, Felipe Solá, compareça na segunda-feira (27), ao Congresso, para apresentar as razões dessa atitude. Segundo o Juntos por el Cambio, bloco liderado pelo ex-presidente Mauricio Macri, “uma crise global faz com que seja ainda mais necessária a cooperação internacional e a integração regional.”
A decisão mostra que o distanciamento entre Brasil e Argentina segue ocorrendo. Ambos os países, que têm a seus dois presidentes de costas um para o outro —até hoje, Jair Bolsonaro não conversou com seu par argentino, Alberto Fernández— vêm adotando políticas diferentes com relação ao enfrentamento da pandemia e também têm divergências entre si sobre qual deve ser o papel do Mercosul.
Oficialmente, o Ministério das Relações Exteriores tratou o movimento dos argentinos como positivo. O Itamaraty informou que a decisão do país vizinho dá transparência aos processos de negociação e facilitará a busca por melhores resultados a todos os membros do Mercosul que estão interessados na abertura comercial com o mundo.
“O governo brasileiro continuará, junto com Paraguai e Uruguai, a perseguir o objetivo de comércio aberto e livre com outros países”, disse em nota.
A decisão da Argentina foi comunicada em reunião virtual dos coordenadores do Mercosul. A conferência durou cerca de uma hora.
Atualmente, o Brasil descarta abrir qualquer tipo de disputa judicial com o país vizinho sobre o tema. Segundo interlocutores, os quatro países do bloco vão se reunir a partir da semana que vem para discutir quais dispositivos nos tratados e acordos que constituem o bloco podem ser invocados para permitir que Brasil, Paraguai e Uruguai sigam nessas negociações sem a Argentina.
Não há ainda uma fórmula pronta, mas membros do governo brasileiro consideram que há brecha nessas normas para se chegar a uma solução “criativa”.
A avaliação é que é preciso encontrar uma modelagem que dê liberdade para que os três países prossigam nas negociações com outros parceiros – como Coreia, Canadá Cingapura e Líbano – mas que, na implementação, seja acordada algum tipo de barreira intra-Mercosul para que não haja triangulação ou perfuração, via Argentina, de um possível acordo futuro.
No momento, o Brasil descarta sair do Mercosul. Segundo integrantes da administração Jair Bolsonaro, uma possibilidade menos radical seria transformar o Mercosul numa área de livre comércio (hoje é uma união aduaneira), mas esses interlocutores avaliam que a hipótese é pouco provável agora e que o foco é encontrar uma solução dentro da arquitetura existente.