A arrecadação federal caiu 3% em maio em relação ao mesmo mês de 2016, segundo dados pesquisados pelo Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getulio Vargas), no Siafi, o sistema que acompanha as contas do governo em tempo real. O resultado é mais um que joga dúvidas sobre a recuperação da economia e pesa contra o cumprimento da meta fiscal deste ano.
A queda foi influenciada pela forte redução na arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Os dois tributos sobre os ganhos das empresas recuaram 12,1% e 17%, respectivamente, ante maio de 2016.
A expectativa era de que esses tributos tivessem um desempenho melhor em maio. “A arrecadação federal ainda não espelha reflexos de uma recuperação consistente e sólida da economia. Ao contrário, as dúvidas crescem diante da queda tão forte dos tributos sobre os lucros”, avalia o economista José Roberto Afonso, do Ibre.
As receitas com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que reflete o desempenho da produção, caíram 12,7%. Por outro lado, no caso dos chamados “tributos indiretos”, que refletem mais o comportamento do consumo, as quedas estão menores do que nos últimos meses. As receitas com o PIS e a Cofins se reduziram em 0,4% e 2,1% em maio, respectivamente, uma melhora em relação às quedas superiores a 6% no primeiro trimestre.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostraram que o varejo surpreendeu ao registrar alta significativa em abril, resultado influenciado pela liberação das contas inativas do FGTS, entre outros fatores temporários. Segundo os dados do Ibre, quando se avalia somente a arrecadação administrada pela Receita, a queda é de 2,3% em maio. Como a não administrada (que inclui royalties de petróleo) caiu 33,9%, a queda total das receitas federais ficou em 2,9%.
Além de indicar que a recuperação continua lenta, o cenário observado em maio aponta que, cada vez mais, a equipe econômica depende das chamadas receitas extraordinárias – aquelas que não se repetem todos os anos e, portanto, são mais incertas – para fechar as contas.
Até abril, os ingressos de tributos nos cofres públicos vieram R$ 4 bilhões abaixo do esperado, de acordo com estimativa da Conof (Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara). Quando se considera também a frustração de receitas de maio, o valor abaixo do esperado sobe para R$ 7 bilhões. Se esse ritmo se mantiver, a arrecadação no semestre ficará cerca de R$ 10 bilhões abaixo do previsto pela área econômica.
Atualmente, as receitas não recorrentes previstas no Orçamento de 2017, para que a meta de um déficit de R$ 139 bilhões seja cumprida, somam mais de R$ 70 bilhões. (Folhapress)