A arrecadação de impostos e contribuição federais, além das demais receitas (como “royalties”), registrou queda real de 4,62% em abril deste ano, para 109,24 bilhões de reais, informou a Secretaria da Receita Federal. Trata-se do resultado mais baixo para este mês desde 2010 – ou seja, em cinco anos, quando somou 99,31 bilhões de reais.
Já no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação totalizou 418,61 bilhões de reais – com queda real de 2,71% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado, para este período, desde 2011, informou a Receita Federal.
A arrecadação federal se ressentiu em abril, e no acumulado deste ano, do baixo nível de atividade econômica e, também, das desonerações de tributos efetuadas nos últimos anos justamente para tentar estimular o PIB (Produto Interno Bruto) e o nível de emprego. Por outro lado, a arrecadação registrou queda mesmo com aumentos de tributos autorizados em 2015 para tentar reequilibrar as contas públicas – que registraram déficit primário inédito no ano passado.
Atividade econômica.
De acordo com dados da Receita Federal, a arrecadação ainda registrou, nos quatro primeiros meses deste ano, do baixo nível de atividade econômica. Segundo o Fisco, a produção industrial recuou 5,13% no primeiro quadrimestre, as vendas de bens e serviços caíram 4,36% e o valor em dólar das importações recuou 21,75%, apesar do aumento de 6,77% na massa salarial.
Ao mesmo tempo, o governo também informou que as desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas no início de 2015 em alguns casos – também geraram queda da arrecadação nos quatro primeiros meses deste ano. De acordo com a Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de 38,29 bilhões de reais nos quatro primeiros meses de 2015, contra 31,75 bilhões de reais no mesmo período do ano passado. (AG)