O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nessa quinta-feira reajuste de 7,29% nas tarifas para as chamadas feitas de telefones fixos para celular. O reajuste será de 5,54% no caso de ligações originadas por telefones fixos da Oi, de 3,37% no caso da Telefônica Brasil, de 5,96% para Algar Telecom, mesmo índice para a Sercomtel, e de 7,29% para a Embratel, do Grupo Claro.
Os percentuais de reajuste distintos para cada concessionária são resultantes de períodos diferentes considerados para o cálculo do índice, segundo a Anatel.
O reajuste entrará em vigor automaticamente 48 horas após a sua publicação no Diário Oficial da União.
Perdão de dívida
A proposta de reinterpretar uma dívida das concessionárias que resultaria em um perdão de aproximadamente 550 milhões de reais, quase todo em benefício da Oi, não prosperou. Por maioria de votos, o Conselho Diretor da Anatel rejeitou nessa quinta-feira um recurso apresentado pela própria Oi.
“Não é verdade, não é fato que houve uma pactuação em um sentido e a administração está mudando o
entendimento para ter um saldo maior. Teríamos aqui um subsídio, uma transferência de recursos direta do regime público para o regime privado, o que é proibido”, sustentou o conselheiro Rodrigo Zerbone.
A posição contraria o voto original do relator, o agora ex-conselheiro Marcelo Bechara, em proposta apresentada em sua última participação na Anatel. Bechara acatou os argumentos da Oi e defendeu a redução da dívida total de aproximadamente 1,1 bilhão de reais para 604 milhões de reais.