As contas do governo registraram um rombo de R$ 24,828 bilhões em março, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nessa quarta-feira. Isso quer dizer que as despesas do governo superaram as receitas com impostos e contribuições federais em R$ 24,828 bilhões no mês passado. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.
Esse é o maior déficit para meses de março desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 22 anos. Até então, o rombo mais alto para este mês havia sido registrado no ano passado (-R$ 11,231 bilhões). Ainda de acordo com o Tesouro, o rombo da Previdência Social (sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado) cresceu 22,6% no primeiro trimestre e atingiu R$ 49,052 bilhões.
O que provocou o rombo?
O governo informou que o aumento do rombo em março deste ano se deve à antecipação do pagamento de R$ 9,5 bilhões em precatórios, que são dívidas do poder público com cidadãos ou empresas reconhecidas por decisão judicial. Do valor total dos precatórios antecipados, R$ 4,9 bilhões foram previdenciários, R$ 3,5 bilhões de pessoal e R$ 1 bilhão de outras sentenças.
Entretanto, mesmo descontado o pagamento dos precatórios, o déficit fiscal de março de 2018 ficaria em R$ 15,328 bilhões e ainda seria o maior para o mês desde 1997.
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, as contas do governo também ficaram no vermelho, mas houve uma melhora frente ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março deste ano, o rombo somou R$ 12,980 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 19,563 bilhões no primeiro trimestre de 2017.
O desempenho pode ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas. Para 2018, o governo está autorizado a registrar déficit (despesas maiores que receitas) de até R$ 159 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
Para tentar atingir essa meta, o governo anunciou recentemente um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no Orçamento de 2018. Esses recursos bloqueados foram classificados como “reserva de contingência”, ou seja, não poderão ser alocados para gastos.
Receitas, despesas e investimentos
Em março deste ano, segundo dados do Tesouro Nacional, a chamada “receita líquida” total, ou seja, após as transferências feitas aos estados e municípios, registrou uma queda, em termos reais, de 0,6%, para R$ 89,277 bilhões. No primeiro trimestre, porém, avançou 7,4%, para R$ 303,953 bilhões.
Ao mesmo tempo, as despesas totais (incluindo a antecipação dos precatórios) registraram uma alta real de 12,6%, para R$ 114,104 bilhões, na comparação com março do ano anterior. Nos três primeiros meses do ano, houve uma alta real de 4,6%, para R$ 316,934 bilhões. Os investimentos, por sua vez, somaram R$ 8,531 bilhões no primeiro trimestre deste ano, com aumento frente ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram R$ 5,756 bilhões.