O presidente Michel Temer editou na última sexta-feira (15) um decreto para reduzir a duração do horário de verão, transferindo o início de outubro para novembro a partir do ano que vem.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o decreto será publicado na próxima segunda (18) no Diário Oficial da União.
Segundo a assessoria de Temer, o decreto não mudará a data de encerramento do horário de verão, que continuará no terceiro domingo de fevereiro de cada ano.
Atualmente, adotam o horário de verão os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Calendário
Com a mudança promovida por Temer, o horário de verão em 2018 começará em 4 de novembro, um fim de semana após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro.
Neste ano, o horário de verão começou em 15 de outubro e durará até 18 de fevereiro do ano que vem.
Gilmar Mendes
No mês passado, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, pediu a Temer que o horário de verão de 2018 tivesse início somente após o segundo turno das eleições.
Segundo o TSE, a mudança pedida pelo ministro visa evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito.
Um dos exemplos citados pelo tribunal foi o Acre, onde as urnas são fechadas três horas depois da contagem de votos já ter sido iniciada nas regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste.
Com o horário de verão, a diferença entre Acre e Brasília passa a ser de três horas.
Em 2014, quando o segundo turno da eleição presidencial teve a menor diferença da história, a apuração parelha só se tornou de conhecimento público após a liberação dos resultados dos Estados da região Norte. E foi neste momento que a então presidente Dilma Rousseff ultrapassou o tucano Aécio Neves na contagem de votos.
Fim
O fim do horário de verão chegou a ser analisado pela Casa Civil, que criou um grupo de trabalho para avaliar a eficácia da medida, mas foi descartado em novembro.
O assunto passou a ser discutido após estudo do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e do Ministério de Minas e Energia concluir essa política pública traz efeitos “próximos à neutralidade” com relação à economia de energia elétrica.
O horário de verão foi criado com o objetivo de economizar energia elétrica. Os estudos conduzidos pelo ONS revelaram que esse objetivo não é mais atingido. Foi a partir daí que o assunto passou a ser analisado por outros entes do governo.
O programa foi instituído pela primeira vez no Brasil no verão de 1931/1932 e vem sendo adotado continuamente desde 1985.