Entre as medidas discutidas pelo governo para reduzir os impactos do coronavírus no setor de aviação, está o adiamento do pagamento de tributos – uma espécie de “waiver”, que postergaria por um período as cobranças. Se adotada, a medida não traria impacto na arrecadação de impostos tão alto quanto uma iniciativa de desoneração.
A decisão de dispensar ou não segmentos mais atingidos pela crise do pagamento de tributos, de forma temporária, vai depender do impacto da medida no fluxo de receitas da União e até de Estados e municípios.
A depender do tributo, o impacto pode ser mais ou menos amplo. Os impostos são divididos com os governos regionais por meio dos Fundos de Participação, ou seja, qualquer medida pode agravar o quadro nos Estados.
Uma dispensa no pagamento de contribuições, por sua vez, teria a vantagem de não impactar o fluxo de receitas para Estados e municípios. Mas concentraria o desfalque no caixa da União, que já tem uma perspectiva de perda de arrecadação por conta da desaceleração da economia em meio à crise do coronavírus.
“Não podemos aprofundar o desequilíbrio fiscal. Então, essas desonerações tem de ser muito pensadas. Podemos retardar um pouco recolhimentos, por dois, três meses, mas não pode abrir mão dessas receitas”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Medidas emergenciais
O governo federal deve anunciar nesta segunda-feira (16) uma série de medidas emergenciais para socorrer as empresas aéreas em meio à redução de demanda por voos domésticos e internacionais causada pela crise do coronavírus.
Entre as ações previstas para blindar o setor, além do adiamento do pagamento de tributos, está a ideia de um prazo maior para reembolsar o consumidor por cancelamento de voos. O governo estuda ainda criar uma linha de crédito emergencial de capital de giro para fortalecer o caixa dessas companhias.
A decisão foi tomada depois que o governo identificou uma queda de 30% na demanda em voos domésticos e de 50% nos internacionais.
Segundo técnicos, o temor é que o impacto financeiro no caixa das companhias possa levá-las à beira da falência, principalmente porque elas já estão pressionadas pela forte valorização do dólar, que afeta seus custos.
Até sexta (13), o plano previa a adoção dessas medidas. O martelo deve ser batido neste final de semana, após negociação de técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia.
Na sexta, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já informou que abonará o cancelamento de slots (horário de chegada e partida de voos) nos aeroportos.
A medida, que vale para voos domésticos e internacionais, vai vigorar inicialmente até o final de outubro e segue decisão já adotada por outros organismos internacionais, segundo a Anac.
As iniciativas buscam ajudar as empresas a lidarem com a onda de cancelamentos em série causada por passageiros preocupados com o alastramento da nova doença. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo.