As más condições de conservação do prédio histórico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, foram pauta de uma reunião, na última segunda-feira (29), no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Na ocasião, representantes da Associação Amigos da Memória do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em reunião virtual, trouxeram à procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), e ao promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto a preocupação com o estado de conservação do prédio, no qual funcionaram as dependências do hospital e que hoje não tem mais pacientes ativos.
Conforme o Felipe Teixeira, que preside um inquérito civil que visa justamente apurar danos ao patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul em função das más condições de preservação do prédio tombado, o expediente foi instaurado no segundo semestre do ano passado e consta como investigado o Estado, que é o proprietário do prédio.
A partir da provocação, ficou acertado que o MP-RS fará uma vistoria no imóvel, com apoio técnico especializado, para verificar a necessidade de intervenção emergencial.
As professoras Bárbara Neubarth e Camila Casarotto, que representaram a associação, também manifestaram a preocupação sobre a necessidade de medidas emergenciais de contenção de danos que podem estar ocorrendo no prédio, que não está mais sendo utilizado, podendo estar sob risco de desabamento.
Felipe Teixeira conta que na última reunião do inquérito, em dezembro de 2023, foram discutidas alternativas para a preservação do prédio. “A ideia é tornar viável essa recuperação a partir do estabelecimento de parcerias, inclusive com a iniciativa privada”, disse o promotor.
Inaugurado em 29 de junho de 1874, o Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), chamado na época de Hospício São Pedro, foi a primeira instituição psiquiátrica de Porto Alegre e da Província de São Pedro, no período imperial do Brasil. Criado nos moldes asilares e de higienização social, serviu de moradia para centenas de pessoas que não se enquadravam na normatividade da sociedade naquele momento.
Ao longo dos anos, o São Pedro tornou-se uma casa de saúde e chegou a abrigar cerca de 5 mil moradores. Acompanhando a luta antimanicomial, que se iniciou décadas atrás, a instituição foi, aos poucos, mediando o retorno de pacientes aos lares, auxiliando na retomada de vínculos afetivos e encaminhando para residenciais terapêuticos aqueles que já não tinham relações com as famílias.
Em 2023, ano em que completou 139 de existência, o hospital celebrou a conclusão da desinstitucionalização. Os últimos pacientes que ainda residiam na ala de moradia foram encaminhamos, em março de 2023, para o Serviço Residencial Terapêutico Florescer, na Vila São Pedro. A reinserção dessas pessoas na cidade vai ao encontro da política de saúde mental do Estado, que busca devolver aos, agora, moradores da cidade o direito de viverem com cidadania em ambiente urbano – e não mais hospitalar.