Dos trabalhadores da cidade aos da zona rural, passando por servidores públicos e empregados do setor privado, a reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro deve atingir mais de 100 milhões de brasileiros. Essa projeção inclui os cidadãos já na ativa e os que ainda ingressarão no mercado.
Se o projeto for aprovado pelo Congresso Nacional, as regras para se aposentar serão mais duras para todos. Porém, quem ganha mais vai contribuir mais. O critério da idade mínima promete corrigir a desigualdade do atual sistema, em que os mais ricos se aposentam mais cedo.
As medidas cobram um preço de cada um em nome do interesse de todos. O déficit da Previdência consome cerca de 60% das despesas do governo, cujo rombo fiscal projetado para este ano é de R$ 139 bilhões. Sem mudar isso, os economistas dizem ser impossível garantir o pagamento das aposentadorias e abrir espaço para mais investimentos públicos em serviços essenciais, como saúde e educação.
Exemplos
Desempregada há dois anos, Leilane Azevedo, de 21, vive na Zona Norte do Rio de Janeiro com uma irmã e dois filhos. Ela vê como positiva a proposta de redução da contribuição previdenciária de 8% para 7,5% para quem ganha salário mínimo, mas pondera: isso só faria alguma diferença para ela se tivesse um emprego para ganhar ao menos o piso nacional de R$ 998, como quando trabalhou numa padaria.
Hoje, só conta com a pensão de R$ 300 do ex-marido e R$ 229 do Bolsa Família. Nas contas do governo, porém, a aprovação da reforma deve impulsionar a economia e criar 8 milhões de vagas até 2023. Leilane espera reconquistar em breve o direito de contribuir para ter uma aposentadoria no futuro.
Enquanto os trabalhadores da iniciativa privada têm seu benefício limitado ao teto do INSS (R$ 5.839), os servidores que ingressaram até 2003 têm direito à integralidade. Servidora pública desde 1999, a tecnologista Luciana Lopes, 42 anos, ganha R$ 9,5 mil. Na regra atual, ela poderia se aposentar aos 55 anos e com benefício integral. Se a reforma for aprovada, terá que esperar até os 62 para receber na aposentadoria o equivalente ao seu salário atual.
O governo também prevê criar um novo regime para os trabalhadores que ainda não começaram a contribuir para o INSS: o sistema de capitalização, na qual o jovem poupa hoje para pagar sua própria aposentadoria no futuro. O universitário Matheus Bernini, 22 anos, realizou o sonho de cursar Astronomia. Com a reforma da Previdência, só poderá se aposentar após 40 anos de contribuição. Mas ele tem dúvidas: “Preciso saber que tipo de retorno terei no futuro”.
Nathalia Machado, 30 anos, funcionária de uma empresa privada, tem a carteira assinada há dez anos e trabalha em São Paulo, na área de marketing. Casada mas sem filhos, ela conta com uma renda de cerca de dez salários mínimos e investe em uma previdência privada desde o início da sua vida profissional. “Acho que a reforma da Previdência é necessária, porque da forma como está hoje não pode continuar”, concorda.
“Não acho injusto aumentar a idade para homens e mulheres, porque, mesmo que as mulheres se sobrecarreguem com a rotina doméstica, os homens muitas vezes têm de trabalhar mais para manter a renda em casa. Hoje não conto com a Previdência Social para a minha aposentadoria. Acho que ela deve ser voltada para quem não tem condições de ter uma previdência privada”.
O autônomo Silvio Teixeira, 48 anos, trabalha desde os 16 anos. Ele, que já foi ajudante de obras e camelô de trem, hoje ganha a vida vendendo aipim. Só contribuiu para o INSS por um curto período de cinco anos. Por isso, nem conta com a Previdência. Para se aposentar, planeja construir quitinetes e viver dos aluguéis. Nem o corte de 0,5% na alíquota de quem ganha até um salário mínimo o atrai para a formalidade.
Natália Albuquerque, 29 anos, é professora de Matemática há sete nas redes pública e privada do Rio, Natália dá aulas de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h. No tempo que sobra, planeja as 44 aulas que leciona por semana, além de corrigir provas, trabalhos e atualizar fichas dos alunos. Com a reforma, terá de trabalhar mais tempo e só poderá se aposentar aos 60 anos. Na regra atual, não há idade mínima para professor da iniciativa privada. Para ela, bastaria contribuir por 25 anos.
A reforma prevê contribuição para os trabalhadores rurais e idade de 60 anos para aposentadoria, e não mais 55. Lucindo Alves, 47 anos, é assentado da reforma agrária em Goiás. Mora com a mulher, o filho de três anos e a mãe, de 80 anos, que é aposentada rural. Produz feijão, arroz, abóbora, além de ter alguns animais. Sua produção é praticamente toda voltada para sua sobrevivência e a da família. A produção excedente é rara, portanto não possui renda mensal fixa.