Às vésperas do primeiro turno das eleições, a ONU Mulheres, braço da Organização das Nações Unidas, publicou um documento com propostas destinadas a candidatas, candidatos, partidos políticos, instituições públicas e à sociedade. As medidas buscam reduzir a violência e as desigualdades de gênero e abordam temas como participação política, violência contra mulheres, trabalho, cuidados e crise climática.
Segundo a entidade, o documento pretende ampliar o debate público e apresentar caminhos para transformar direitos reconhecidos em políticas públicas.
Para o cientista político Elias Tavares, o principal desafio é garantir que as propostas não sejam lembradas apenas durante as eleições, mas tenham orçamento, metas e continuidade.
“Afinal, uma proposta só se transforma em política pública quando sai do discurso, entra no planejamento do governo e chega efetivamente à vida das pessoas”, diz Elias.
O cientista político Samuel Oliveira afirma que outro obstáculo é evitar que essas pautas percam prioridade durante a definição de recursos e a execução das políticas públicas.
“Prevenir feminicídio, ampliar creches, estruturar redes de cuidado ou mudar padrões dentro de partidos exige gasto permanente e produz resultado ao longo dos anos. O desafio é menos convencer que o problema existe e mais impedir que a pauta seja a primeira a ser relativizada quando chega à fase de execução.”
Em carta, Gallianne Palayret, representante da ONU Mulheres no Brasil, afirmou que as propostas são “caminhos objetivos para que a democracia brasileira represente, de fato, a maioria da sua população”.
Entre as medidas apresentadas estão:
* Paridade de gênero
Embora as mulheres representem 52,8% do eleitorado, ocupam 17,2% das cadeiras da Câmara e 18,5% do Senado. A ONU propõe metas numéricas, prazos e divulgação dos resultados para ampliar a presença feminina em cargos eletivos, no Legislativo e na direção partidária.
* Cotas eleitorais
A entidade defende fiscalização, distribuição adequada e no prazo dos recursos de campanha, especialmente para mulheres negras, além de transparência partidária, responsabilização por descumprimentos e maior participação feminina nas direções das legendas.
* Combate à violência política
A ONU propõe aplicar efetivamente a legislação contra a violência política de gênero, fortalecer canais de denúncia, proteger vítimas e garantir atuação coordenada entre instituições. Mulheres negras, indígenas e sujeitas a múltiplas formas de discriminação enfrentam riscos maiores, inclusive no ambiente digital.
* Combate à violência contra mulheres
Entre as medidas estão serviços especializados, medidas protetivas mais eficazes, investigação e respostas rápidas, além da participação de organizações de mulheres na formulação e fiscalização das políticas.
* Enfrentamento ao machismo
A ONU propõe tratar o machismo como problema público, combater normas que naturalizam a violência, promover educação para a igualdade desde a infância e responsabilizar agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos.
* Plano Nacional de Cuidados
A entidade defende a implementação do plano, a ampliação de creches e serviços de cuidado e melhores condições para trabalhadoras do setor, com formação, contrato formal, salário digno e proteção social.
* Igualdade no trabalho
A ONU propõe salário igual, formalização e proteção social para mulheres, além de políticas integradas de qualificação, transporte, cuidado e inclusão digital. Também defende acesso a empregos verdes, crédito, assistência técnica e mercados.
* Financiamento climático
A entidade recomenda critérios de gênero e raça nos fundos climáticos, mecanismos simplificados para organizações comunitárias e recursos direcionados a iniciativas lideradas por mulheres.
* Participação nas decisões climáticas
A proposta é ampliar a presença de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, nos órgãos de governança e na formulação de políticas climáticas.
* Política climática com perspectiva de gênero e raça:
A ONU Mulheres defende que gênero e raça sejam considerados na elaboração das políticas, com orçamento, metas, dados e avaliações de impacto capazes de identificar e corrigir desigualdades. (As informações são do portal de notícias g1)