A Assembleia Constituinte da Venezuela, eleita no último domingo, tomou posse nesta sexta-feira (4). A ex-chanceler Delcy Rodríguez foi eleita presidente da Constituinte, cuja missão será escrever uma nova Constituição para o país. Os 545 constituintes, todos chavistas, foram juramentados no salão elíptico do Parlamento, que tem maioria de opositores. Sua primeira reunião para deliberações será neste sábado (5), a partir das 10h (horário local).
Em seu primeiro discurso, Rodríguez elogiou o governo do ex-presidente Hugo Chavéz e o de Nicolás Maduro, criticou a “minoria burguesa” e o imperialismo e disse que a Constituinte “imediatamente trouxe a paz” e chegou para salvar o país das “feridas da guerra econômica”.
“Viemos aqui, não para destruir a nossa Constituição, mas para tirar do caminho todos os obstáculos e arbitrariedades ditatoriais que têm impedido exercer a validade material da nossa Constituição. Viemos para defendê-la, viemos para aprofundá-la, para renová-la”, afirmou Rodríguez sob aplausos.
A ex-chanceler disse que esta Assembleia Constituinte nasceu do conflito entre os chavistas e opositores, e qualificou a oposição como “um grupo minoritário e fascista”. “Esta Constituinte nasceu de um profundo conflito histórico. Um grupo minoritário que pretende tomar a pátria, que pretende a restauração neoliberal a qualquer preço”, disse.
Rodríguez também repudiou a “interferência estrangeira” no país e criticou os Estados Unidos, ao responder às críticas da comunidade internacional a esse suprapoder instalado nesta sexta. “À comunidade internacional, não se enganem com a Venezuela. A mensagem é clara, bem clara: nós, venezuelanos, resolvemos nosso conflito, nossa crise, sem nenhum tipo de interferência estrangeira, sem nenhum tip de mandato imperial”, assegurou, em seu discurso de posse.
Entre os constituintes eleitos estão o filho e a mulher de Nicolás Maduro, Ernesto Maduro Guerra e Cilia Flores.
Constituintes fazem juramento em posse na Assembleia Constituinte. (Foto: Reuters)
Manifestações
Durante a posse da Assembleia, houve manifestações tanto de chavistas, apoiando a instalação do órgão, quanto de opositores, que a repudiam.
Veja questões sobre a Assembleia Constituinte que ainda não foram esclarecidas:
- Por quanto tempo os constituintes sessionarão.
- Quais medidas ela tomará para alcançar a estabilidade diante do colapso econômico, como defende Maduro.
- Se o Parlamento ou o Ministério Público serão dissolvidos, como ameaçaram dirigentes do governo.
- Se a procuradora-geral, Luisa Ortega, chavista que rompeu com Maduro e rejeita a Constituinte, será retirada do cargo — ela disse estar certa de que vão querer a sua “cabeça”.
- Se haverá eleições no país. Uma das diretoras do poder eleitoral, Socorro Hernández, disse que as eleições de governadores – que deveriam ter sido realizadas em 2016, mas foram adiadas para dezembro de 2017 – dependerão “das decisões” dos constituintes. A oposição adverte que também ficam no limbo as presidenciais de 2018.
- Se a “comissão da verdade” que a Constituinte criará e para a qual Maduro indicou que pedirá uma investigação dos “crimes da direita” terá faculdades penais.
Crise política e econômica
Maduro propôs a Constituinte como solução para a grave crise política e econômica do país, mas a oposição, que exige eleições gerais, considera a iniciativa uma manobra para tentar prolongar o mandato do presidente. Os opositores têm maioria no Parlamento.
A Venezuela passa por uma crise política e econômica e vive uma situação de turbulência social, com protestos nas ruas e prisões de políticos de oposição ao governo Maduro. O governo sustenta que a Constituinte vai recuperar a paz e a combalida economia do país petroleiro, castigado por uma severa escassez de alimentos e medicamentos, e uma inflação brutal. Segundo a Cepal, o PIB cairia 7,2% este ano.
Segundo o órgão eleitoral, votaram oito milhões de pessoas, mas, de acordo com o cálculo da Smartmatic, votou um milhão a menos, o que foi rechaçado pela presidente do CNE, Tibisay Lucena, como uma afirmação “sem fundamento”. O dado de participação era chave para a legitimidade da Constituinte, depois que a oposição assegurou ter obtido 7,6 milhões de votos contra a iniciativa em um plebiscito simbólico, realizado em 16 de julho. (AG)