Frente dos hospitais
Por articulação do deputado estadual Dimas Costa (PSD), a Assembleia Legislativa instala nesta quinta-feira a Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais da Região Metropolitana. O colegiado surge em resposta à necessidade urgente de fortalecer o sistema de saúde de Porto Alegre e das cidades do entorno da Capital, que, além de atender a população local, também recebe pacientes vindos de outras regiões do Estado. Dimas explica que a frente deve fomentar discussões e iniciativas que ampliem o financiamento e incentivem a modernização dos hospitais, além de buscar soluções para problemas recorrentes, como o déficit de profissionais de saúde, a escassez de leitos e a necessidade de atualização tecnológica. “Esse apoio é fundamental para garantir que os hospitais consigam responder às demandas crescentes, especialmente diante de desafios como o envelhecimento da população e o aumento de doenças crônicas”, pontua o deputado.
Solicitação reiterada
A Prefeitura de Porto Alegre voltou a solicitar autorização judicial para retomar a demolição de casas desocupadas e em escombros na rua Aderbal Rocha de Fraga, junto ao dique Sarandi. A medida é considerada essencial pelo Executivo para a continuidade das obras de recomposição da estrutura, interrompidas por decisão judicial desde março. O pedido, protocolado neste domingo pela Procuradoria-Geral do Município, também inclui autorização para desocupação das moradias ainda habitadas — onde permanecem dez famílias, parte delas em fase final de adesão ao programa federal Compra Assistida.
Procon na calamidade
Diante dos impactos causados pelas chuvas em diferentes regiões no RS nos últimos dias, o Departamento de Defesa do Consumidor (Procon RS) reforçou o uso do Protocolo de Defesa do Consumidor em Calamidade. A medida visa orientar a atuação do órgão estadual e dos Procons Municipais na prevenção e repressão a práticas abusivas, com foco principal na elevação injustificada de preços. Elaborado durante as enchentes de maio do ano passado, o protocolo estabelece diretrizes específicas para momentos de crise, com etapas de fiscalização e enfrentamento a irregularidades nas relações de consumo. Segundo o Executivo gaúcho, as diretrizes já estão sendo utilizadas no contexto das recentes chuvas.
Símbolo da imigração
A Comissão de Assuntos Municipais do Parlamento gaúcho pode votar nesta terça-feira o projeto da deputada Silvana Covatti (PP) que declara o município de Quatro Irmãos como “Cidade Símbolo da Imigração Judaica no RS”. A designação busca conceder amplitude para a situação econômica e social da cidade, além de viabilizar base para a construção de um polo cultural-turístico na região. No início do século XX, diversos imigrantes judeus vindos de províncias da Argentina e da Rússia chegaram ao local onde hoje se encontra o município.
Proteção infantil
Começou a tramitar na Câmara o projeto do deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) que cria o Programa Universal de Proteção Infantil. A proposta busca combater violações de direitos de crianças e adolescentes por meio de ações integradas entre União, Estados e municípios, com foco em regiões com altos índices de pobreza, violência e baixa cobertura de políticas públicas. O texto prevê, entre outras medidas, a criação de centros integrados, unidades móveis, capacitação de profissionais e campanhas educativas, além de estabelecer um sistema nacional de monitoramento e repasse de recursos a municípios.
Bruno Laux
@obrunolaux