Com sessões virtuais desde 19 de março devido à pandemia de coronavírus, a Assembleia Legislativa do RS informou, nesta quinta-feira (17), que está preparada para implementar um sistema híbrido de votação.
O novo modelo permitirá que parte dos deputados esteja no plenário durante as sessões enquanto outros participam das votações remotamente para evitar aglomerações. A ferramenta, desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação da Casa, foi testada nesta semana.
“Para que possamos implementar o sistema híbrido, precisamos aprovar uma alteração na resolução de plenário que fixou o sistema deliberativo atual. Antes disso, porém, por determinação constitucional, teremos de votar os projetos que tramitam atualmente em regime de urgência. Depois, vamos começar a implementar esse novo modelo, já que as questões técnicas e operacionais foram superadas”, disse o presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Ernani Polo (PP).
No sistema criado especialmente para as votações, cada parlamentar pode registrar presença e conferir a lista de projetos que serão votados na sessão. A ferramenta também permite verificação de quórum. No momento da votação, o sistema informa dados do projeto para que cada deputado escolha entre as opções “Sim” ou “Não”. Todos podem assinalar seu voto simultaneamente. Atualmente, no modelo de deliberação remota, o presidente precisa registrar os votos questionando um parlamentar por vez.