Na tarde desta segunda-feira (16), representantes dos Três Poderes do Rio Grande do Sul se reuniram em frente ao átrio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, Centro Histórico de Porto Alegre, em um ato pró-democracia. O evento teve por objetivo marcar o repúdio aos ataques ao Congresso Nacional, Palácio da Alvorada e Supremo Tribunal Federal, em Brasília, vandalizados no dia 8 de janeiro.
A organização do evento foi realizada pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), cujo presidente, Cláudio Martinewski, destacou que a ação foi uma demonstração de força dos Poderes e da sociedade gaúcha contra o caos protagonizado pela pequena parcela que não aceita o resultado das eleições realizadas em outubro de 2022.
Poder executivo
O Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, falou em nome do Executivo Estadual. Segundo ele, a iniciativa deve servir como exemplo para todos os demais Estados.
“Precisamos sempre reafirmar a nossa defesa da democracia. Este ato pode inspirar outros Estados e que a união dos Poderes e Instituições possa seguir firme em defesa de tudo aquilo que foi decidido pelo povo no sagrado direito ao voto popular nas urnas”, concluiu.
Poder Judiciário
A Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou que “o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul reafirma publicamente seu total repúdio às ações antidemocráticas e reitera incondicional defesa da ordem pública e da soberania constitucional, em defesa do Estado Democrático de Direito. O presente ato público mais uma vez demonstra que a Justiça não está encastelada, mas sim próxima da sociedade, atenta ao que acontece, e em permanente defesa da ordem pública, da legalidade e, portanto, da democracia”.
Poder Legislativo
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Valdeci Oliveira, afirmou que o ato realizado é simbólico e enfatiza que não se pode fazer política com ódio. “Todo esforço que fizermos aqui ainda é pouco. Os acontecimentos registrados em Brasília jamais devem ser esquecidos da memória da nossa população, devendo servir de reflexão permanente sobre o vandalismo e o ataque à democracia ocorridos em 8 de Janeiro”.
Ministério Público Federal
Representando o Ministério Público Federal, falaram os procuradores-chefes da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Antônio Carlos Welter, e da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller.
O primeiro destacou a pluralidade que compõe o Estado Democrático de Direito, afirmando que a voz do povo foi ouvida por meio do resultado do pleito e que as vozes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário não podem ser caladas por quem deseja impor a sua vontade pela força: “As ditaduras começam com muito barulho, com muito ruído, buscando sobretudo fazer calar a voz das urnas e de quem pensa diferente, para que somente a voz do poder imposto se faça ouvir”.