A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realiza na próxima quinta-feira, dia 29, às 09h30, uma audiência pública para debater o impacto da possível prorrogação das alíquotas de ICMS no Rio Grande do Sul.
O encontro foi proposto pelo deputado estadual Juvir Costella e acontecerá na sala João Neves da Fontoura – Plenarinho do Palácio Farroupilha. A audiência deve reunir diferentes entidades representativas, associações e sindicatos do Estado.
Os atuais deputados estaduais e os novos parlamentares eleitos para a próxima legislatura também devem participar do debate.
“Queremos ampliar as discussões sobre o tema de maneira democrática e plural. A ideia é tentar chegar a um consenso sobre a real necessidade da manutenção do imposto e o impacto da medida para as finanças gaúchas. Também queremos auxiliar os demais deputados a tomarem suas decisões, já que a matéria será votada em breve no Parlamento”, afirmou Costella.
No início do mês, o Executivo protocolou na Assembleia o projeto de lei (PL) 190, que prevê a prorrogação das alíquotas majoradas de ICMS para os anos de 2019 e 2020, conforme solicitado pelo governador eleito, Eduardo Leite.