O envelhecimento da população brasileira já se reflete no contingente de pessoas consideradas dependentes. Após 60 anos em queda, a razão de dependência de idosos e crianças em relação à população potencialmente ativa (com idade entre 15 e 64 anos) se estabilizou no ano passado e passou a crescer neste ano, iniciando um ciclo que deve se estender pelas próximas décadas, com implicações para a economia e para as famílias.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que a chamada “razão de dependência total” era de 44 em 2017. Isso significa que existiam 44 pessoas dependentes para cada 100 pessoas em idade ativa naquele ano. Essa razão mostrou estabilidade no ano passado (44) e passou a crescer em 2019, para 44,1 por cada cem pessoas em idade ativa. O movimento, modesto, marca a inflexão na transição demográfica.
Segundo o demógrafo Márcio Minamiguchi, pesquisador do IBGE, esse indicador estava em queda desde a década de 60, quando existiam 90,2 dependentes para cada cem pessoas em idade ativa. Era o tempo em que a taxa de fecundidade estava em seis filhos por mulher e a taxa de mortalidade declinante. Nas décadas seguintes, as famílias seriam compostas por cada vez menos crianças, até atingir os níveis atuais, de 1,7 por mulher.
“Nos anos 60 e 70, os idosos formavam um grupo pequeno da população, de forma que o número de dependentes nas famílias estava concentrado nos filhos com 14 anos ou menos de idade”, diz Minamiguchi. “Desde aquela época, esse contingente vem crescendo ano a ano, mas as famílias também tinham cada vez menos filhos. Então, o número de dependentes era declinante. E foi assim até 2018.”
O fenômeno recente de aumento da razão de dependência é puxado pelo avanço do número de idosos. A relação de crianças de até 14 anos para cada 100 pessoas em idade ativa recuou de 30,7 no ano passado para 30,4 neste ano, por cem pessoas em idade ativa. O indicador de dependência de pessoas com 64 anos ou mais, porém, cresceu de 13,3 em 2018 para 13,7 em 2019. Nos próximos 40 anos, a razão de dependência de idosos deve triplicar para 42,6.
Com um número crescente dependentes sustentados pela população adulta, o crescimento do PIB per capita é dificultado. O movimento traz implicações também para a Previdência. A demografia foi, ao lado do combate aos privilégios, um dos argumentos usados pelo governo para a aprovação da reforma da Previdência no ano passado.
Daqui para frente, a razão de dependência total (crianças e idosos) continuará crescendo. O indicador deve alcançar a proporção de 50 em 2035 e 52 em 2040. No início da década seguinte, terá atingido a marca de 59,5 para cada cem pessoas em idade ativa. No último ano de projeção populacional do IBGE, em 2060, o índice estará em 67,2, um nível semelhante ao apresentado hoje pelo Japão (69), segundo dados do Banco Mundial.
Ápice
Parte dos especialistas considera que o Brasil vive o auge do seu bônus demográfico, e não o seu fim, já que o número de dependentes em relação à população em idade ativa está em seu ponto mais baixo. É como se a janela estivesse agora “escancarada”, mas começando seu processo de fechamento. O bônus demográfico chegaria ao fim quando a razão de dependência for superior a 50 para cada cem pessoas em idade ativa, o que deve ocorrer em 2035.
Para economistas, porém, o bônus chegou ao fim com o crescimento da população em idade ativa menor do que o restante da população. Ou seja, quando razão de dependência passou a crescer, como ocorre neste exato momento. “Do ponto de vista econômico, o que importa é diferença entre a taxa de crescimento da população economicamente ativa e a população total”, diz Samuel Pessôa, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Ele explica que a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é dado pela soma das taxas de produtividade do trabalho, da razão de dependência (invertida) e de crescimento da população. “O bônus demográfico acabou, a janela se fechou. Mas não estamos condenados a nada, não estamos condenados a ser um país de renda média. O futuro depende de nós”, diz Pessôa.
O economista da FGV avalia que a saída para o Brasil, nesse aspecto, seria o ganho de produtividade, com melhor a qualidade na educação, absorção de tecnologias, além de seguir com reformas institucionais. Ele defende a importância da aprovação das reformas administrativa e tributária, além da maior abertura da economia: “Avanços também têm sido feitos nesse sentido de ganho de produtividade na economia, como a reforma da Previdência e trabalhista”.