A bancada evangélica no Congresso deve se reunir nesta quarta-feira (16) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. O encontro acontecerá dias após Bolsonaro vetar, em parte, uma proposta aprovada no parlamento para perdoar dívidas tributárias das igrejas.
Logo após anunciar a decisão, o próprio presidente foi às redes sociais para sugerir que Câmara e Senado derrubassem o veto. No encontro, a bancada evangélica deve tratar de possíveis soluções para o tema – seja restabelecendo o projeto original ou aprovando uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o assunto.
Parlamentares do grupo se reuniram na tarde desta terça-feira (15), pela internet, para traçar uma estratégia. Inicialmente, o veto de Bolsonaro desagradou integrantes da bancada.
Em nota após o encontro, no entanto, a frente parlamentar anunciou que deve “dedicar mais tempo à análise das consequências envolvidas no tema” e recorrer “ao apoio de juristas e outras autoridades que possam contribuir para um posicionamento mais abalizado quanto às medidas a serem adotadas pelos parlamentares da bancada”. O grupo de deputados e senadores diz que pretende anunciar uma decisão a respeito do tema daqui a uma semana, no dia 23.
O veto presidencial
Na postagem publicada após o veto, Bolsonaro disse que foi obrigado a retirar o perdão das dívidas do texto sancionado para não ferir regras orçamentárias. Por isso, segundo o presidente, caberia ao Congresso derrubar o veto e restaurar o perdão das dívidas. Segundo o presidente, ao contrário dele, os parlamentares não teriam que se preocupar com as implicações jurídicas e orçamentárias de seus votos.
Sem dar detalhes, Bolsonaro disse que deve encaminhar ao Congresso ainda nesta semana uma proposta de Emenda à Constituição com “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias”.