O Banco Central (BC) anunciou que vai lançar uma nova ferramenta que permitirá aos usuários bloquear a criação de novas chaves Pix em seus nomes. A funcionalidade será incorporada ao sistema Registrato, plataforma administrada pelo BC que já possibilita aos cidadãos consultar informações financeiras vinculadas ao seu CPF, como contas bancárias, chaves Pix registradas e eventuais empréstimos contratados.
A medida foi divulgada pelo chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo, na semana passada. O executivo explicou que o objetivo é ampliar a segurança dos usuários e reduzir a ocorrência de fraudes envolvendo o uso indevido de dados pessoais.
Durante uma live promovida pela Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), no último dia 5, Lobo detalhou que a nova ferramenta seguirá a mesma lógica de outro recurso que o BC pretende disponibilizar em dezembro, o qual permitirá que uma pessoa bloqueie a abertura de novas contas bancárias em seu nome. Ele destacou que, embora em tese essa prática já devesse ser impedida pelos mecanismos de segurança das instituições financeiras, ainda há registros de fraudes desse tipo.
“No Registrato, no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir a abertura de contas no seu nome”, afirmou Lobo. “A gente vai fazer isso para chave Pix também em breve”, completou.
Segundo o executivo, o projeto voltado ao bloqueio da criação de chaves Pix ainda está em fase preliminar de estudos e, portanto, não há uma data definida para sua implementação. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas do Banco Central voltadas ao aprimoramento da segurança do sistema financeiro e à prevenção de golpes.
No caso das contas bancárias, o BC informou que o bloqueio poderá ser solicitado diretamente pelo Registrato, onde o cidadão já tem acesso a uma série de informações financeiras. O sistema permitirá que o usuário sinalize que não autoriza a abertura de novas contas em seu nome. Assim, bancos e outras instituições financeiras deverão consultar essa informação antes de aprovar qualquer solicitação de abertura de conta.
Quando o verdadeiro titular desejar abrir uma conta, bastará acessar novamente o Registrato e desativar temporariamente o bloqueio. O Banco Central avalia que a mesma dinâmica será aplicada futuramente ao bloqueio de chaves Pix, como uma forma de fortalecer a proteção dos dados pessoais e garantir maior controle dos cidadãos sobre suas informações financeiras. (Com informações do jornal O Globo)